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PS 1/2016 - Projeto Substitutivo
Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE, DE SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 211/2016, Data Protocolo:
30/03/2016 -
Horário: 17:26:23
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Substitutivo Anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 20/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Data Anexação: 30 de Março de 2016
Autor(es):
Maira Queiroz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.368, de 01 de abril de 2016
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PS 2/2016 - Projeto Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 244/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 12:11:08
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PEPL 1/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N°001 AO PROJETO DE LEI N° 037/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 245/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 12:45:05
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2016
Última Ação: Arquivada por Ordem do Presidente, considerando devolução do PL 37/2015 ao Poder Executivo(ver documento acessório).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Data Anexação: 15 de Junho de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Data Anexação: 28 de Abril de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PEPL 2/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: ALTERA-SE A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 2° E DAS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI N° 031/2016.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 250/2016, Data Protocolo:
20/06/2016 -
Horário: 16:16:10
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 3/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3° DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 041/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Protocolo: 256/2016, Data Protocolo:
27/07/2016 -
Horário: 9:24:26
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposta de Emenda retirada do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, atendendo ao requerimento de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, protocolizado na Secretaria da Câmara, sob nº 2.365, em 01/12/2016 (ver documento acessório).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Data Anexação: 1 de Agosto de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEPL 4/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N°038/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DIAS DA SILVA FILHO, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Protocolo: 267/2016, Data Protocolo:
30/08/2016 -
Horário: 12:20:42
Autor:
João Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Apresentada proposta de emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposta de emenda apresentada e aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Augusto, Ciro, Jader, João Dias, Maira, Paulo e Silas; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção e ausência em Plenário do Vereador Adeli, Danilo, Julio (ver documento acessório).
Acompanhar tramitação do Projeto de Lei n°38/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Data Anexação: 25 de Agosto de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEPL 5/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N°047/2016, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$6.469,06 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
Augusto Brandão
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2016
Última Ação: Proposta de emenda apresentada e aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Paulo e Silas; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção (ver documento acessório).
Acompanhar tramitação do Projeto de Lei n°47/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Data Anexação: 8 de Setembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEPL 6/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 48/2016, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Augusto Brandão
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2016
Última Ação: Proposta de emenda apresentada e aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Paulo e Silas; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção (ver documento acessório).
Acompanhar tramitação do Projeto de Lei n°48/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Data Anexação: 8 de Setembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEPL 7/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 291/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 8:00:10
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 8/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 292/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 8:31:26
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 9/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 293/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 8:46:06
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 10/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 294/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 8:58:59
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 11/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 9:08:53
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 12/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 297/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 9:31:45
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 13/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 298/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 9:47:46
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEPL 14/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 299/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 9:56:49
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 15/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 300/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 10:01:53
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEPL 16/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 301/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 18:26:06
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 17/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 302/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 18:37:58
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
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PEPL 18/2016 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 303/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 18:47:00
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição prejudicada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1.RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE;
2.RUA SALATIEL SIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 356, 362, 407 E 383, NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Protocolo: 234/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS POR TORNEIRAS TEMPORIZADAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, APRESENTANDO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 241/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE FAÇA A CAPINA NAS LATERAIS DA PISTA E A LIMPEZA DA VIA ASFALTADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE AINDA, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS PROXIMIDADES DA LAGOA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA PARTE ALTA, ACUMULANDO MUITA SUJEIRA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 14/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 14:54:19
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS (ABAIXO RELACIONADOS) DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA ZONA RURAL ATÉ O CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, VISANDO À SEGURANÇA E À TRANQUILIDADE DOS ALUNOS E SEUS FAMILIARES, BEM COMO, DOS MOTORISTAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1) ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTE DA CIDADE, TAIS COMO: ÁGUA LIMPA, BRASILINHA, DISTRITO DE QUINTINOS, FULDAS, JARDIM, MALÍCIA, MALHADA, MATA DO SALGADO, MORRO DO CABEÇA, PALMEIRAS, PIMENTAS E SOSSEGO. RESSALTE-SE QUE AS OUTRAS COMUNIDADES ALÉM DE ESTAREM LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO URBANO, ESTÃO LOCALIZADAS NUMA ÁREA MAIS PLANA COM ESTRADAS DE POUCO TRÁFEGO E, CONSEQUENTEMENTE, MAIS CONSERVADAS;
2) MATA-BURROS EM DIVERSOS PONTOS DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SUPRACITADAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO TRANSPORTE, O QUE É TÃO DESEJADO TANTO PELOS PAIS QUANTO PELOS ALUNOS E MOTORISTAS, QUE JÁ CANSARAM DE REIVINDICAR TAIS MELHORIAS;
3) FAIXA EXCLUSIVA, EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA O ESTACIONAMENTO EFICIENTE E SEGURO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ZONA RURAL:
4) APOIO JURÍDICO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O/A SINDICATO/ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DA CLASSE DOS MOTORISTAS QUE PARTICIPAM DO TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA O CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, VISANDO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM BASE EM UM ESTATUTO SOCIAL E EM UM REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 15:16:44
Autor:
Jader Dois Irmãos
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 5/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PONTE DO CURTUME.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 16/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 15:22:31
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 6/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$100,00.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 17/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 15:26:11
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 7/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJAM ADQUIRIDOS BANHEIROS QUÍMICOS, PELA PREFEITURA, PARA SEREM USADOS NA “FEIRA DO PRODUTOR RURAL” E EM OUTROS EVENTOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo:
19/02/2015 -
Horário: 15:42:54
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 8/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA, À DIREITA, DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. INDICA, AINDA, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O “PARQUINHO INFANTIL” DA MESMA COMUNIDADE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo:
19/02/2015 -
Horário: 15:47:03
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 9/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PARAÍSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 422
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 23/2015, Data Protocolo:
19/02/2015 -
Horário: 17:33:21
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 10/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS ESTULANOS, MACAÚBAS, CURTUME, SERRA DA BOA VISTA, CACHOEIRA, PARAÍSO, BRAVINHOS, ALMAS, SÃO BARTO, SÃO BENTO, PAREDÃO, MATA DO SALGADO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE HÁ O TRANSPORTE ESCOLAR E O TRANSPORTE DO LEITE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE QUINTINOS E MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ E IBIÁ, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS QUE FORAM CASTIGADAS COM AS ÚLTIMAS CHUVAS, QUE POR SINAL, SALVARAM LAVOURAS E AMENIZARAM O CLIMA DE DESÂNIMO DO HOMEM DO CAMPO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo:
20/02/2015 -
Horário: 12:10:06
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE O PROINFÂNCIA DO BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE, COMECE A FUNCIONAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo:
20/02/2015 -
Horário: 16:33:32
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAR AS RUAS DO CENTRO COMERCIAL E EM OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 26/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 13:15:11
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FIRMINO DE OLIVEIRA, ANTES DE SE CHEGAR NO CRUZAMENTO COM A RUA SIZENANDO AMARAL, VISANDO A DIMINUIÇÃO DOS CONSTANTES ACIDENTES GRAVES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS QUE SAEM DO BAIRRO SANTA CRUZ, SENTIDO CENTRO, VIA AVENIDA SARGENTO VANDEC.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 15:36:30
Autor:
Augusto Brandão
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO A REFORMA GERAL DA “PRAÇA SÃO FRANCISCO”, NESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 15:45:38
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA NORTE E SUL, EM FRENTE AO Nº 275, NO BAIRRO MORRO GRANDE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 17:07:41
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO PREFEITO, QUE SE AMPLIE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES AO LONGO DA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, NESTA CIDADE
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 43/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 9:30:15
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2015 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DAS AUTOESCOLAS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA PISTA OFICIAL E IGUAL À PISTA DE TREINAMENTO DE MOTOCICLISTAS DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 44/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 9:36:04
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2015 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA NASCENTE DO CÓRREGO SOARES, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 45/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 9:44:47
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO PREFEITO, DIVERSAS PROVIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, QUAIS SEJAM: A) REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO RODRIGUES; B) CONSERTO DAS CALÇADAS (MEIOS-FIOS); E, C) PROLONGAMENTO DO ASFALTO E SEU RECAPEAMENTO.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 47/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 9:55:21
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2015 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSAS LOCALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO (RUA EUGÊNIO FONSECA, RUA MONTE CARMELO, RUA ISMAEL FURTADO, AVENIDA TANCREDO NEVES, COMUNIDADE SÃO BENTO); PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA O QUEBRA-MOLAS INSTALADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES; E QUE SEJA REALIZADO UM PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA NA ALAMEDA DAS MANSÕES, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 48/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 14:32:59
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2015 - Indicação
Ementa: QUE O MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, CONSTRUA O EQUIPAMENTO URBANO EM NOSSA CIDADE DENOMINADO CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 49/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 15:18:22
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, E QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO “QUINTINENSE ESPORTE CLUBE”, BEM COMO NO POLIESPORTIVO, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 50/2015, Data Protocolo:
06/04/2015 -
Horário: 14:33:23
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO A INSTALAÇÃO SEMÁFOROS NA RUA GOV. VALADARES, ESQUINA COM AV. PRES. TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES; NA RUA PREFEITO ISMAEL FURTADO, ESQUINA COM AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM FRENTE À ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES; NA RUA LENHEIROS, ESQUINA COM ALAMEDA DAS MANSÕES; NA RUA ARISTEU ATANÁSIO BOAVENTURA, ESQUINA COM RUA BARÃO DO RIO BRANCO; NA RUA FREI GABRIEL, ESQUINA COM RUA DR. BARCELOS. INDICANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, SIMPLES PORÉM DECENTES, PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO. INDICANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 06-9-2011. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA “PORTO ALEGRE” NO BAIRRO JB. INDICANDO O PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 51/2015, Data Protocolo:
06/04/2015 -
Horário: 16:52:15
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE INSTALE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO “BECO DO NELSON”, LOCALIZADO NA RUA FREI GABRIEL, NO QUARTEIRÃO ENTRE A AV. COSTA JÚNIOR E A RUA MANOEL SABINO.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 53/2015, Data Protocolo:
06/04/2015 -
Horário: 17:31:39
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE FAÇAM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA SAÍDA DA ESTRADA QUE VAI PARA AS COMUNIDADES DE BRAVINHOS (MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA) E CATULÉS (MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE), COLOCANDO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO LADO DA VIA ONDE NÃO HÁ, OU SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS EXISTENTES POR OUTRAS MAIS EFICIENTES
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo:
23/04/2015 -
Horário: 16:36:36
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO “TERRENO DOS FERRUGENS”, CONFORME PEDIDO FEITO PELOS MORADORES EM ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Protocolo: 63/2015, Data Protocolo:
24/04/2015 -
Horário: 12:36:05
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 27/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO NITERÓI, EFETUANDO A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR OUTRAS QUE SEJAM MAIS EFICIENTES; INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOSÉ ALBINO, NO BAIRRO JB, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS CIDADÃOS MÁRCIO RIBEIRO E DONA NEUZINHA; INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO HONÓRIO, NO BAIRRO GUANABARA, EM FRENTE AO NÚMERO 1.585, VISTO QUE O PROPRIETÁRIO DESTA RESIDÊNCIA AINDA NÃO PODE OCUPÁ-LA PELA FALTA DA ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL; PROIBIR O DESCARTE DE LIXO AO FINAL DA MESMA RUA CITADA NO ITEM ANTERIOR, O QUE VEM CAUSANDO INFESTAÇÃO DE INSETOS E PEQUENOS ANIMAIS (MOSCAS, BARATAS, RATOS), ALÉM DO CHEIRO DESAGRADÁVEL.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo:
24/04/2015 -
Horário: 16:09:38
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 28/2015 - Indicação
Ementa: REITERANDO OS PEDIDOS APRESENTADOS NA INDICAÇÃO N° 032/2013, TAMBÉM DE SUA AUTORIA, CONFORME SE SEGUEM: QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE JUNTO AO DER/MG, PARA QUE SE FAÇA A TRANSFERÊNCIA DA “PLACA INDICATIVA DE DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARMO DO PARANAÍBA E RIO PARANAÍBA” QUE SE ENCONTRA ERRONEAMENTE INSTALADA NA ENTRADA DA FAZENDA MIRANDÓPOLIS (ALINHAMENTO DA NASCENTE DO CÓRREGO CURTUME – NAS PROXIMIDADES DO KM 59 DA BR-354) PARA LOCAL CORRETO QUE SERIA NA CABECEIRA DA NASCENTE DO CÓRREGO BEBEDOURO, LOCALIZADO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, RIO PARANAÍBA E CARMO DO PARANAÍBA, ESPECIFICAMENTE, ENTRE AS FAZENDAS DOS SENHORES MÁRIO PORTO E DIVINO DO IMBRAIM, A APROXIMADAMENTE UM KM DO DISTRITO DE CHAVES; QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O TIME DO “BOCA JÚNIOR ESPORTE CLUBE”, VISANDO UMA REFORMA GERAL NO SEU ESTÁDIO, COM NOVO GRAMADO, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, REFORMA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo:
24/04/2015 -
Horário: 16:23:27
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2015 - Indicação
Ementa: QUE SE FAÇA UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO INCLUINDO ATRIBUIÇÕES ÀS AGENTES DE SAÚDE DE FAZEREM UM “CADASTRO” COMPLETO DOS NOMES DAS PESSOAS DA FAMÍLIA, ENDEREÇO, IDADES, ESCOLA QUE AS CRIANÇAS ESTÃO MATRICULADAS, ANO LETIVO, ETC...
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 66/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:40:54
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A POLÍCIA MILITAR, A PREFEITURA, A CÂMARA MUNICIPAL E ÓRGÃOS/EMPRESAS LIGADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO COM O INTUITO DE DESENVOLVER PROJETOS PARA MELHORAR A SEGURANÇA RURAL NO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROGRAMAS “PATRULHA RURAL” E “REDE DE FAZENDAS PROTEGIDAS” DESENVOLVIDOS EM PATROCÍNIO/MG.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 68/2015, Data Protocolo:
07/05/2015 -
Horário: 12:18:11
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
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2
Texto Original
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