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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 177/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 12:25:13
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Projeto de Lei devolvido ao Poder Executivo via Ofício n°130/2016/CM, conforme solicitação via Ofício n°027/2016/GAB/MCP
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 178/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 12:33:35
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Protocolo: 180/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 15:56:03
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE GABRIEL DE REZENDE FILHO (GABRIEL DENTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 185/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 15:46:05
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O DIA DA MULHER ASSEMBLEIANA DO MINISTÉRIO MADUREIRA DE CARMO DO PARANAÍBA - MG
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 186/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 13:24:24
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA RETIFICAÇÃO E FUSÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 187/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 16:43:13
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 188/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 16:55:18
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA AS RUAS A, B E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 192/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 15:40:49
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 193/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 16:05:00
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 195/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 16:31:33
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ GONTIJO “ANTÔNIO DO PAULO” A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 197/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 17:51:54
Autor:
Maira Queiroz
Augusto Brandão
Jader Dois Irmãos
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.965,96 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 199/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 12:37:23
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 200/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 12:46:35
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 154 DA LEI MUNICIPAL N°1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 201/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 13:28:38
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 205/2016, Data Protocolo:
22/03/2016 -
Horário: 12:00:09
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$32.883,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 206/2016, Data Protocolo:
22/03/2016 -
Horário: 12:44:45
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA “NEGRINHO DA VILA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 208/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 17:14:44
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DE HELY CLAUDINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 214/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 16:19:26
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “ESTRADA DOS MOREIRA" O TRECHO QUE VAI DA RODOVIA BR 354 ATÉ A COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 215/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 16:29:29
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 220/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 13:54:30
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
Última Ação: Com o pedido de arquivamento deferido pelo Presidente Romis, o PL nº 23/2016 será arquivado nos termos da alínea "g" do inciso III, do art. 48 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.218, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 222/2016, Data Protocolo:
26/04/2016 -
Horário: 13:34:01
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 224/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 15:17:58
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA VELÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 229/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 12:05:11
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE CONGO ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Protocolo: 230/2016, Data Protocolo:
19/05/2016 -
Horário: 12:33:39
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “RUA OSVALDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA”, A RUA 8 DO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 231/2016, Data Protocolo:
20/05/2016 -
Horário: 14:15:16
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$61.740,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 235/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 13:19:57
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 236/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 13:29:59
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 238/2016, Data Protocolo:
02/06/2016 -
Horário: 13:39:45
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 239/2016, Data Protocolo:
03/06/2016 -
Horário: 13:03:24
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$4.860,80 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 240/2016, Data Protocolo:
03/06/2016 -
Horário: 13:26:39
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Protocolo: 242/2016, Data Protocolo:
09/06/2016 -
Horário: 16:52:56
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 247/2016, Data Protocolo:
16/06/2016 -
Horário: 12:01:56
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 248/2016, Data Protocolo:
16/06/2016 -
Horário: 12:18:33
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 6º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.751, DE 07 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 251/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 16:26:13
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2016
Última Ação: Devolução do PL solicitada via Ofício n°343/2016/GAB/MCP (ver documento acessório). PL devolvido ao Poder Executivo via Ofício n°333/2016/CM (ver documento acessório)
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 252/2016, Data Protocolo:
27/06/2016 -
Horário: 16:07:22
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Protocolo: 253/2016, Data Protocolo:
04/07/2016 -
Horário: 12:52:29
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 254/2016, Data Protocolo:
11/07/2016 -
Horário: 11:02:10
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Protocolo: 255/2016, Data Protocolo:
25/07/2016 -
Horário: 9:29:37
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 3 de 2016
Data Anexação: 1 de Agosto de 2016
Autor(es):
Ciro Cardoso
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ESPORTE E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 257/2016, Data Protocolo:
03/08/2016 -
Horário: 9:24:40
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 80,24 (OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 258/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 10:46:52
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 259/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 10:53:16
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 260/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 11:00:50
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO PIO DE SOUZA (ANTÔNIO DINA)", A RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 261/2016, Data Protocolo:
05/08/2016 -
Horário: 14:21:11
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Protocolo: 268/2016, Data Protocolo:
30/08/2016 -
Horário: 12:55:04
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal n°2.390 lançada no SAPL, conforme despacho do Presidente da Câmara (ver documento acessório).
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 5 de 2016
Data Anexação: 8 de Setembro de 2016
Autor(es):
Augusto Brandão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.390, de 12 de setembro de 2016
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PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Protocolo: 269/2016, Data Protocolo:
30/08/2016 -
Horário: 12:59:24
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal n°2.391 lançada no SAPL, conforme despacho do Presidente da Câmara (ver documento acessório).
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 6 de 2016
Data Anexação: 8 de Setembro de 2016
Autor(es):
Augusto Brandão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.391, de 12 de setembro de 2016
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PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 272/2016, Data Protocolo:
05/09/2016 -
Horário: 15:59:02
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal n°2.392 lançada no SAPL, conforme despacho do Presidente da Câmara (ver documento acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.392, de 12 de setembro de 2016
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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 527,61 (QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 273/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 14:08:12
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 274/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 14:26:46
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2016
Última Ação: Devolução do PL solicitada via Ofício n°343/2016/GAB/MCP (ver documento acessório). PL devolvido ao Poder Executivo via Ofício n°333/2016/CM (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 277/2016, Data Protocolo:
10/10/2016 -
Horário: 15:16:38
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 279/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 8:33:45
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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