Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Silas Rezende
Protocolo: 192
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA AS RUAS A, B E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA AS RUAS A, B E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 154 DA LEI MUNICIPAL N°1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 154 DA LEI MUNICIPAL N°1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 206
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$32.883,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$32.883,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 208
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA “NEGRINHO DA VILA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA “NEGRINHO DA VILA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 65 de 2015
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA TRILHA USADA PARA CAMINHADAS LOCALIZADA ENTRE OS EUCALIPTOS, ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS, QUE DÁ ACESSO À BR-354. - - INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA TRILHA USADA PARA CAMINHADAS LOCALIZADA ENTRE OS EUCALIPTOS, ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS, QUE DÁ ACESSO À BR-354.
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Aprovado |
| 7 |
INDICANDO FAZER REFORMA GERAL (PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE MORADIA), ESPECIALMENTE A TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS (DESTRUÍDAS NA CHUVA DE GRANIZO DE 1985) E PINTURA DA CASA DA SENHORA MARIA ODETE, RESIDENTE NA RUA JOSIAS ALBINO, N°348, BAIRRO LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO - - INDICANDO FAZER REFORMA GERAL (PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE MORADIA), ESPECIALMENTE A TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS (DESTRUÍDAS NA CHUVA DE GRANIZO DE 1985) E PINTURA DA CASA DA SENHORA MARIA ODETE, RESIDENTE NA RUA JOSIAS ALBINO, N°348, BAIRRO LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA OS PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODO O PERÍMETRO URBANO. - - INDICANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA OS PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODO O PERÍMETRO URBANO.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA “ACADEMIA DA SAÚDE” NO DISTRITO DE QUINTINOS, SIMILAR À RECÉM-INAUGURADA NESTA CIDADE. - - INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA “ACADEMIA DA SAÚDE” NO DISTRITO DE QUINTINOS, SIMILAR À RECÉM-INAUGURADA NESTA CIDADE.
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Aprovado |
| 10 |
INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISMAEL FURTADO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 499, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO - - INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISMAEL FURTADO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 499, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO
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Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO A INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE DO “SIM – SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL” E DO “CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES”. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - REQUERENDO A INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE DO “SIM – SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL” E DO “CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES”. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL EUGÊNIO MENDES, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 225. - - INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL EUGÊNIO MENDES, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 225.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 205
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Matéria extrapauta. |