Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
52
Data de Apresentação
10/10/2016
Número do Protocolo
277
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
QUIOSQUE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CAPS, PARQUE DA BANHEIRA
Observação
Proposição recebida por meio do Ofício nº 342/2016/GAB/MCP, de 07 de outubro de 2016, protocolizado sob o nº 2.325
Norma Jurídica Relacionada