Proposta de Emenda nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
01/12/2016
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Proposta recebida na Câmara, via Ofício s/n, datado do dia 30 de novembro de 2016 (ver documento acessório).