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IND 23/2016 - Indicação
Ementa: REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE PRESSÃO E COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA USO EM SERVIÇO, A TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 219/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 13:02:47
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NOS SETORES ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE CIDADÃOS CARMENSES QUE ALMEJAM MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO EM TAIS SERVIÇOS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 221/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 17:18:58
Autor:
Maira Queiroz
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO DAS ESTRADOS VICINAIS MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 223/2016, Data Protocolo:
02/05/2016 -
Horário: 12:07:48
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2016 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE SEJA CONCRETIZADA A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS, ATRAVÉS DE UM POSTE FIXADO DE FRENTE À IGREJA, COM DOIS BRAÇOS DE LUZ, UM VIRADO PARA A IGREJA E OUTRO PRA RODOVIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 225/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 16:49:27
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA IMPEDIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM DOS LADOS DA RUA GABRIEL RESENDE SILVA, NO TRECHO ENTRE A AV. JOÃO BATISTA E A RUA DOS POÇOS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 226/2016, Data Protocolo:
16/05/2016 -
Horário: 12:32:47
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE A MUNICIPALIDADE EXIJA A COBERTURA DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO COM LONA OU SIMILAR DURANTE SEU TRANSPORTE PELA EMPRESA TRANSPORTADORA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 227/2016, Data Protocolo:
17/05/2016 -
Horário: 17:15:10
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2016 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS UBS’S DOS BAIRROS ALVORADA E ALTO-NITERÓI E QUE HAJA RAPIDEZ PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 233/2016, Data Protocolo:
20/05/2016 -
Horário: 15:30:59
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA REGULADA A ANTENA RECEPTORA DO SINAL DE TELEVISÃO LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA CRUZ DO MONTE.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 232/2016, Data Protocolo:
20/05/2016 -
Horário: 14:31:42
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA ISAURA MARIA DE BARROS, 284, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL KARINE, NO BAIRRO BELA VISTA II.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 234/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 15:25:08
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO COLETA DE LIXO QUINZENAL NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE EXISTEM AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS E AFIXAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NAS CHEGADAS/SAÍDAS DA CIDADE E PONTOS ONDE USUALMENTE SÃO DESCARTADOS LIXO DE MANEIRA IRREGULAR.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 237/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 14:55:40
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA/CAPINA NA ÁREA QUE ESTÁ DESTINADA À PRAÇA E/OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 241/2016, Data Protocolo:
03/06/2016 -
Horário: 13:44:46
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA TELA DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DA RUA GOVERNADOR VALADARES (LADO DIREITO PARA QUEM SEGUE SENTIDO CURUMIM – TRECHO QUE FICA ATRÁS DA GRUTA DA SANTA PAULINA).
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 246/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 12:57:31
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE HAJA UM PSICÓLOGO EM CADA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Protocolo: 249/2016, Data Protocolo:
17/06/2016 -
Horário: 16:59:30
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MÉDICO DE PEDIATRIA, EM TEMPO INTEGRAL, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE CARMO DO PARANAÍBA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 262/2016, Data Protocolo:
09/08/2016 -
Horário: 9:27:50
Autor:
Jader Dois Irmãos
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM - ENTRE OS NÚMEROS 156 E 171, E OUTRO NA RUA TUPIS EM FRENTE AO NÚMERO 74.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 263/2016, Data Protocolo:
09/08/2016 -
Horário: 9:34:42
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA E DR. ANTÔNIO ALVES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 265/2016, Data Protocolo:
22/08/2016 -
Horário: 11:24:33
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE INSTALE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO - EM FRENTE À FAZENDA DO SENHOR URIAS CERRADÃO - PARA ALIVIAR A POEIRA GERADA PELO TRAFEGO DE AUTOMÓVEIS QUE ESTÁ INCOMODANDO A FAMÍLIA DIA E NOITE, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 266/2016, Data Protocolo:
22/08/2016 -
Horário: 11:30:12
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISMAEL BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.355, BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 270/2016, Data Protocolo:
31/08/2016 -
Horário: 12:25:53
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA COM RUA SÃO VICENTE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 271/2016, Data Protocolo:
01/09/2016 -
Horário: 16:37:27
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE AS RUAS DA CIDADE SEJAM IDENTIFICADAS COM NOMES NOS POSTES
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 275/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 16:23:45
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2016 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESTRADA QUE VAI DA IGREJA DO COLÉGIO ATÉ PIRAPORA
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 276/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 16:37:36
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR SENADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 217/2016, Data Protocolo:
18/04/2016 -
Horário: 16:12:27
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –COPASA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Protocolo: 171/2016, Data Protocolo:
11/01/2016 -
Horário: 15:28:20
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 172/2016, Data Protocolo:
18/01/2016 -
Horário: 13:00:33
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 173/2016, Data Protocolo:
18/01/2016 -
Horário: 13:11:50
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 177/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 12:25:13
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Projeto de Lei devolvido ao Poder Executivo via Ofício n°130/2016/CM, conforme solicitação via Ofício n°027/2016/GAB/MCP
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12
Texto Original
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 178/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 12:33:35
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Protocolo: 180/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 15:56:03
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE GABRIEL DE REZENDE FILHO (GABRIEL DENTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 185/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 15:46:05
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O DIA DA MULHER ASSEMBLEIANA DO MINISTÉRIO MADUREIRA DE CARMO DO PARANAÍBA - MG
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 186/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 13:24:24
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA RETIFICAÇÃO E FUSÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 187/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 16:43:13
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 188/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 16:55:18
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA AS RUAS A, B E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 192/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 15:40:49
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 193/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 16:05:00
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 195/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 16:31:33
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ GONTIJO “ANTÔNIO DO PAULO” A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 197/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 17:51:54
Autor:
Maira Queiroz
Augusto Brandão
Jader Dois Irmãos
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.965,96 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 199/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 12:37:23
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 200/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 12:46:35
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 154 DA LEI MUNICIPAL N°1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 201/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 13:28:38
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 205/2016, Data Protocolo:
22/03/2016 -
Horário: 12:00:09
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$32.883,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 206/2016, Data Protocolo:
22/03/2016 -
Horário: 12:44:45
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA “NEGRINHO DA VILA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 208/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 17:14:44
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DE HELY CLAUDINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 214/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 16:19:26
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “ESTRADA DOS MOREIRA" O TRECHO QUE VAI DA RODOVIA BR 354 ATÉ A COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 215/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 16:29:29
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 220/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 13:54:30
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
Última Ação: Com o pedido de arquivamento deferido pelo Presidente Romis, o PL nº 23/2016 será arquivado nos termos da alínea "g" do inciso III, do art. 48 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.218, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 222/2016, Data Protocolo:
26/04/2016 -
Horário: 13:34:01
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 224/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 15:17:58
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA VELÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 229/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 12:05:11
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE CONGO ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Protocolo: 230/2016, Data Protocolo:
19/05/2016 -
Horário: 12:33:39
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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