Lei Ordinária nº 2.470, de 01 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2470
Ano
2018
Data
01/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2018
Veículo de Publicação
Site Câmara e na Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PONTOS TURÍSTICOS
Observação
Lei Municipal nº 2.470/2018 encaminhada à Câmara via Ofício nº 49/2018/GAB/MCP, datado do dia 23 de fevereiro de 2018
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica