Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório) |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto Substitutivo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017". - - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017".
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Aprovado Substitutivo aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório) |