Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS

REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MUROS DE ARRIMOS NAS LATERAIS DA PISTA DA CONTINUAÇÃO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM RUA LAVA-PÉS, QUE DÁ PASSAGEM DO BAIRRO NITERÓI AO BAIRRO ROSÁRIO, COMO MEIO PREVENTIVO DE CONTER EROSÃO QUE PODERÁ OCORRER NO PERÍODO CHUVOSO.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MUROS DE ARRIMOS NAS LATERAIS DA PISTA DA CONTINUAÇÃO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM RUA LAVA-PÉS, QUE DÁ PASSAGEM DO BAIRRO NITERÓI AO BAIRRO ROSÁRIO, COMO MEIO PREVENTIVO DE CONTER EROSÃO QUE PODERÁ OCORRER NO PERÍODO CHUVOSO.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REFORMAR O “CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE JARDIM” QUE SE ENCONTRA COM OS MUROS CAÍDOS E O GADO ENTRANDO E DESTRUINDO OS TÚMULOS LÁ EXISTENTES. APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, INCLUINDO AS QUEIMADAS, NO CEMITÉRIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA COMUNIDADE DE CAMPINHOS POR LÂMPADAS DE LED.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REFORMAR O “CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE JARDIM” QUE SE ENCONTRA COM OS MUROS CAÍDOS E O GADO ENTRANDO E DESTRUINDO OS TÚMULOS LÁ EXISTENTES. APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, INCLUINDO AS QUEIMADAS, NO CEMITÉRIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA COMUNIDADE DE CAMPINHOS POR LÂMPADAS DE LED.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE CARMO DO PARANAÍBA - ABECAP”, LIBERAL FM, UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, COM DEDICAÇÃO E RESPEITO PARA COM O POVO DESTA TERRA.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE CARMO DO PARANAÍBA - ABECAP”, LIBERAL FM, UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, COM DEDICAÇÃO E RESPEITO PARA COM O POVO DESTA TERRA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS INDICAÇÕES PARLAMENTARES RELACIONADAS: 1. INDICAÇÃO Nº 53/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE “CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE” NA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2840, FINAL DO MURO DA APAE. 2. INDICAÇÃO Nº 76/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E ESPECIALMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARISTIDES DE MELO, IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE À ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS INDICAÇÕES PARLAMENTARES RELACIONADAS: 1. INDICAÇÃO Nº 53/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE “CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE” NA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2840, FINAL DO MURO DA APAE. 2. INDICAÇÃO Nº 76/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E ESPECIALMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARISTIDES DE MELO, IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE À ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT.

VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, QUE ESTÁ PREPARANDO PARA PRIVATIZAR AS USINAS DE SÃO SIMÃO, MIRANDA E JAGUARA DE PROPRIEDADES DA CEMIG.

VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, QUE ESTÁ PREPARANDO PARA PRIVATIZAR AS USINAS DE SÃO SIMÃO, MIRANDA E JAGUARA DE PROPRIEDADES DA CEMIG.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 041/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 041/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.