Projeto Substitutivo nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
57
Ano
2017
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
POLÍTICA DE TURISMO
Observação