Proposta de Emenda nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
20/11/2017
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 014/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS".
Indexação
Observação