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REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do senhor GILMAR BATISTA ALVES, Chefe de Divisão de Esporte e Lazer da SEMEC para comparecer a Câmara Municipal no dia 20 de outubro de 2025, às 17h00, a fim de prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas da aplicação dos recursos destinados ao setor de esporte, incluindo a execução orçamentária, os programas em andamento e o planejamento para o próximo exercício.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 16:10:38
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
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REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de URGÊNCIA informações completas e documentadas acerca de todos os contratos administrativos, termos aditivos, empenhos e pagamentos que tenham sido firmados, direta ou indiretamente, em nome do Sr. Albert Denis Reis da Silva, bem como em nome de pessoa jurídica cujo CNPJ esteja vinculado ou sob sua titularidade, administração, representação ou sociedade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 17:05:18
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
x

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 21:21:53
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação da sra. Edith Batista de Souza para comparecer à Câmara Municipal no dia 27 de novembro de 2025 às 17h30min, a fim de prestar esclarecimentos acerca das deliberações do Conselho Municipal de Saúde referentes ao repasse e à aplicação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 21:24:09
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências da convocada e envolvidos, via Ofício nº 09x/2025/CM, datado do dia 25 de novembro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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PEIMP 1/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 117, 200, 232, 259 e 305 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 14:28:12
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
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PEIMP 2/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 200, 232, 259, 298, 302, 305, 321 e 873 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 19:06:38
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
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PEIMP 3/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 158, 200, 298, 305, 599, 873 e 1011 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:55:59
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
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PEIMP 4/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 158, 200, 298, 305, 599 e 1011 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:57:06
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
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PEIMP 5/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 65, 135, 200, 232, 259, 305 e 439 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:58:03
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
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PEIMP 6/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 200, 232, 259, 298, 305, 321, 873 e 965 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:59:36
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
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PEIMP 7/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 117, 154, 200, 232, 259, 305, 599 e 682 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 12:35:27
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 3
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PEIMP 8/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 116, 126, 158, 200, 203, 232, 259, 289, 305, 599, 873, 965 e 970 fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:40:10
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
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PEIMP 9/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 116, 166, 200, 232, 260, 305, 396 e 500 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:41:37
Autor:  Geraldinho das Almas
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
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PEIMP 10/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações xxxx e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 8:52:45
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEIMP 11/2025 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos valores nas dotações 65, 200, 259, 305, 314, 321, 599, 873 e 970 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 8:53:15
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposta de Emenda anexada ao Projeto de Lei nº 89/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza do cruzamento das Ruas Salatiel Siqueira e Chico Fagundes e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 16:07:25
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Comunidade de Água Limpa, na Zona Rural, neste município de Carmo do Paranaíba/MG.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 14:53:31
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a construção de aproximadamente 110 metros de meio-fio na praça da igreja da Comunidade de São Bento.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 12:03:04
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Lagoa dos Estulanos.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:49:06
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Mata do Salgado.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:49:31
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Colégio.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:50:25
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Água Limpa dos Veados.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:50:52
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a adequação do velório no Distrito de Quintinos adaptando estrutura do antigo Posto de Saúde.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:41:16
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a reforma do campo de futebol do Distrito de Quintinos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:41:51
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:42:20
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja a realizada a reforma da quadra esportiva da comunidade de Campo do Meio, de forma a trocar os gols, as redes e o alambrado do local.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:42:41
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja a realizada o recapeamento do asfalto na Comunidade Campo do Meio.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:43:02
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja tomada as devidas providências em relação aos cachorros de rua no bairro Nova Floresta.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 14:17:02
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a limpeza da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 13:58:08
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Hilário Ribeiro, na altura da residência de nº 800, bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 13:58:35
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 433, bairro Niterói, nesta cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:31:40
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o recapeamento e a pavimentação da Rua Maria Chiquinha, no bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:32:25
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam instaladas placas com a nomenclatura das Ruas do Bairro Residencial Vitória, nesta cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:32:50
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:33:13
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Mata do Salgado.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:33:37
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a limpeza e a manutenção da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:33:56
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Bravinhos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:34:19
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o recapeamento na Comunidade Mata do Salgado.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:34:41
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:35:06
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado a rede de iluminação pública na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:35:27
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a operação “Tapa Buracos” no Distrito de Quintinos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:35:50
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a obra de correção para evitar acúmulo de água e barro na Rua Lázaro Hugo Guimarães, no bairro Bela Vista II, este município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:36:24
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a reforma, pintura e instalação de gols com redes na quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:37:00
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a construção de guias (meio-fio) na estrada da saída conhecida como “Cachoeirinha”, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:37:25
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a manutenção e pintura das faixas de pedestres no centro da cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:37:52
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a recuperação da Rua Calçada de Pedras da Fonte do Mandioca, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:38:15
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua A, altura da residência de nº 1071, esquina com a Rua Amazonas, no bairro Bela Vista.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 17:29:28
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua 4, altura da residência de nº 1140, no bairro Boaventura Braz.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 17:29:59
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja trocado um poste de iluminação pública na Rua Gabriel Gontijo, altura da residência de nº 76, neste município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 16:02:19
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a reforma dos brinquedos e banheiros, e ainda que seja instalado um bebedouro de água para os usuários da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 16:12:41
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original