Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
519
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Alves de Almeida (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rodrigo Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal.
Indexação
Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada