Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas a autores de pichações e atos de vandalismo em bens públicos ou privados no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.

Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.

Cria o Fundo Municipal do Esporte, dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte, altera a Lei Municipal nº 1.988, de 09 de julho de 2009 e dá outras providências.

Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.

Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 65/2025.

Para apreciação em turno único de votação.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.

Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.

Fica alterado o art. 1º, acrescido o §1º no art. 2º e alterado o art.7º do Projeto de Lei nº 66/2025.

Para apreciação em turno único de votação.

Institui o “Dia Municipal do Pedal Feminino” no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.

Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal promover a adequação e instalação de sinalização informativa em todas as pontes localizadas nas estradas rurais do município, e dá outras providências.

Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 70/2025.

Para apreciação em turno único de votação.

Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.

Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada Municipal Carmo a Serra do Salitre para Avenida Clarimundo Torquato da Silva.

Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.

Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano da Escola Estadual Antônio Atanásio a criação de Projeto de Lei que dispõe a criação do Projeto “Recicla Quintinos”, com o objetivo de incentivar a separação e reciclagem do lixo na comunidade, promovendo a educação ambiental e o cuidado com o meio ambiente.

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no Bairro Jardim Esperança, neste município.

Indicando a instalação de semáforos para pedestre em todos os cruzamentos e vias já equipadas com semáforos na nossa cidade.

Indicando com a máxima urgência, a adoção de medidas por parte do poder público para a melhoria da Praça da Mata do Salgado, em frente à igreja, atendendo à reivindicação da comunidade local.

Indicando Contratação/Designação de uma profissional de serviços gerais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Quintinos.

Indicando ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico da zona urbana da comunidade da Mata do Salgado.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e melhoria do sistema de iluminação, bem como a recuperação e pavimentação dos corredores internos do cemitério local.

Indicando ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a pintura da Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo.

Indicando a necessidade de instalação de 3 (três) postes de iluminação de energia elétrica na saída de Quintinos, sentido Pimentas, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local.