SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.519, de 13 de maio de 2019 Ementa: "Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação dos Feirantes e Produtores Rurais de Carmo do Paranaíba/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.518, de 13 de maio de 2019 Ementa: Institui no Município de Carmo do Paranaíba, a "Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.517, de 16 de abril de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.522, de 17 de junho de 2019
Decreto Municipal nº 5.836, de 01 de abril de 2019 Ementa: Nomeia Paulo Moreira e Silva para o cargo de Chefe de Seção de Cálculos e Projetos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.835, de 29 de março de 2019 Ementa: Designa MAGNA ANGELA DE BARCELOS OLIVEIRA para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.516, de 29 de março de 2019 Ementa: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018
Lei Ordinária nº 2.515, de 29 de março de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.514, de 29 de março de 2019 Ementa: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.513, de 29 de março de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito suplementar por anulação no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 29 de março de 2019 Ementa: Alteram-se dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 12, de 26 de fevereiro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 14, de 30 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 2.512, de 27 de março de 2019 Ementa: Cria diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os vereadores e os servidores, fixa seus valores e a forma de prestar contas, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.966, de 15 de abril de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.635, de 05 de outubro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.759, de 08 de fevereiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.803, de 12 de julho de 2023
Lei Ordinária nº 2.511, de 27 de março de 2019 Ementa: Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.510, de 27 de março de 2019 Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Carmo do Paranaíba o "Dia Municipal do Serviço Leonístico do Lions Clube - Maurício Rios", a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano, independentemente, de ser dia útil ou não Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.831, de 25 de março de 2019 Ementa: Nomeia JANAINA COSTA DE DEUS CASTRO para o cargo de Diretor Escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 77, de 18 de março de 2019 Ementa: Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução Legislativa nº 51, de 19 de agosto de 2014 Alterado(a) pelo(a) Resolução Legislativa nº 95, de 25 de agosto de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução Legislativa nº 102, de 27 de março de 2023
Resolução Legislativa nº 76, de 18 de março de 2019 Ementa: Regulamenta a Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 75, de 18 de março de 2019 Ementa: Regula o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores no âmbito a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.509, de 11 de março de 2019 Ementa: Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.809, de 01 de março de 2019 Ementa: Designa RUTH MARIA BRAGA DE DEUS ARAUJO para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.808, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: Designa SAMARA APARECIDA BORGES DE DEUS para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.508, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 12, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 5, de 24 de janeiro de 2012 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 7, de 21 de fevereiro de 2014 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 9, de 29 de maio de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 13, de 29 de março de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 14, de 30 de junho de 2022
Decreto Municipal nº 5.795, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Designa NATALIA RESENDE RAMOS para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.794, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Designa LAURA FERREIRA ALVES FERNANDES para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.784, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Designa CLAUDIENE DOS REIS BRANQUINHO para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.783, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Designa ELIETE SOARES DE OLIVEIRA para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.507, de 30 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.506, de 30 de janeiro de 2019 Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 74, de 28 de janeiro de 2019 Ementa: INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução Legislativa nº 40, de 09 de agosto de 2012 Revoga integralmente o(a) Resolução Legislativa nº 59, de 01 de junho de 2015
Lei Ordinária nº 2.505, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.516, de 29 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.536, de 20 de setembro de 2019
Lei Ordinária nº 2.503, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.502, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017
Resolução Legislativa nº 73, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.501, de 12 de novembro de 2018 Ementa: Altera a redação do § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, cria elemento da despesa e abre crédito especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 2.500, de 12 de novembro de 2018 Ementa: Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.499, de 12 de novembro de 2018 Ementa: CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.711, de 01 de novembro de 2018 Ementa: Nomeia Debora Rocha Romão para o cargo de assessor de Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.498, de 18 de outubro de 2018 Ementa: ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.698, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Nomeia a senhora Simeire Silva Moreira Cunha para o cargo de Diretora Geral de Diretoria de Compras e Licitação do município de Carmo do Paranaíba-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 5.676, de 03 de setembro de 2018 Ementa: Designa EMERSON CLESIO DE MORAIS para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.497, de 03 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.494, de 20 de agosto de 2018
Lei Ordinária nº 2.496, de 20 de agosto de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 2.495, de 20 de agosto de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.494, de 20 de agosto de 2018 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.497, de 03 de setembro de 2018
Lei Ordinária nº 2.493, de 20 de agosto de 2018 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 72, de 30 de julho de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.492, de 27 de julho de 2018 Ementa: RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.491, de 27 de julho de 2018 Ementa: RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.490, de 20 de julho de 2018 Ementa: SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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