Resolução Legislativa nº 40, de 09 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
40
Ano
2012
Data
09/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/08/2012
Veículo de Publicação
Quadro de aviso da Câmara
Data Fim Vigência
28/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 23/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
FUNÇÃO, ESTRUTURA, CONTROLE, ORGANIZAÇÃO
Observação
Resolução Legislativa originada do Projeto de Resolução Legislativa n° 004/2012
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 23, de 18 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 59, de 01 de junho de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 74, de 28 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica