Lei Ordinária nº 2.494, de 20 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2494
Ano
2018
Data
20/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2018
Veículo de Publicação
Site Câmara e na Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
RECURSOS, SUS, SANTA CASA, APAE, TERMO DE COMPROMISSO, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AÇÕES DE SAÚDE
Observação
Lei Municipal encaminhada à Câmara via Ofício nº 238/2018/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.713 na Secretaria Geral da Câmara em 20 de agosto de 2018 (ver documento acessório – PL Nº 32/2018)
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.497, de 03 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica