Lei Ordinária nº 2494 de 20 de Agosto de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Juridica

Lei Ordinária

Número

2494

Ano

2018

Data

20/08/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data Publicação

20/08/2018

Veículo Publicação

Site Câmara e na Prefeitura

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Integral

Ementa

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

RECURSOS, SUS, SANTA CASA, APAE, TERMO DE COMPROMISSO, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AÇÕES DE SAÚDE

Observação

Lei Municipal encaminhada à Câmara via Ofício nº 238/2018/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.713 na Secretaria Geral da Câmara em 20 de agosto de 2018 (ver documento acessório – PL Nº 32/2018)

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica