Lei Complementar nº 7, de 21 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
7
Ano
2014
Data
21/02/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
21/02/2014
Veículo de Publicação
Quadro de aviso da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
EXPEDIENTES DA TESOURARIA, RECEBIMENTOS, PAGAMENTOS, QUITAÇÃO, SERVIDOR
Observação
Norma recebida no Poder Legislativo, por meio do Ofício n° 051/2014/GAB/MCP, de 21 de fevereiro de 2014
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 24 de janeiro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 26 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica