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IND 104/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGENCIA, NO SENTIDO DE ILUMINAR E REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO “QUINTINENSE ESPORTE CLUBE”, NO DISTRITO DE QUINTINOS, QUE HÁ MUITOS ANOS REPRESENTOU E PODERÁ REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo:
26/08/2013 -
Horário: 17:49:08
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA GUARITA PARA ATUAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, PARA SE EVITAR ARROMBAMENTOS E VANDALISMOS PRATICADOS POR MAGINAIS
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 13/2013, Data Protocolo:
26/08/2013 -
Horário: 17:59:54
Autor:
Augusto Brandão
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR A TROCA DOS BRAÇOS DE LUZ DA RUA GOVERNADOR VALADARES, DA AVENIDA FREI GABRIEL E DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, EM FRENTE AO POLIESPORTIVO DO PONTE DE TERRA TÊNIS CLUBE, NESTA CIDADE
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 14/2013, Data Protocolo:
26/08/2013 -
Horário: 18:01:42
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REFORÇAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 15/2013, Data Protocolo:
26/08/2013 -
Horário: 18:04:06
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO RINCÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TAQUARA OU SERRA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE AUMENTAR AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, VISANDO BENEFICIAR TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS (REGULARES) DO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Augusto Brandão
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MÁRIO CELSO AMARAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 104, DO SENHOR JOSÉ GERALDO CAETANO, BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
João Dias
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE CRIAR INCENTIVO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2013, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUIU O "IPTU PREMIADO", COM SORTEIO DOS SEGUINTES PRÊMIOS: UM CARRO, DUAS MOTOS E DOIS TELEVISORES PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
João Dias
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA REFORMA GERAL COM URGENTE TROCA DO TELHADO, NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2013 - Indicação
Ementa: A VEREADOR MAIRA BETHÂNEA BRAZ DE QUEIROZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA CICLAVIA NA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, NESTA CIDADE
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO) NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE, PARA QUE OS USUÁRIOS DA TELEFONIA MÓVEL TENHA MAIS TRANQUILIDADE AO FAZER SUAS LIGAÇÕES À NOITE, POIS ALI É O ÚNICO LOCAL DE ACESSO DE TELEFONES DA TIM
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE COMPRAR UMA BOMBA DE ÁGUA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO;
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA EM CARÁTER PRIORITÁRIO E URGENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE DESIGNAR UM GUARDA NOTURNO PARA ATUAR NA ESCOLA ESTADUAL AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR XARÁ INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE INSTALE QUEBRA-MOLAS NA RUA PARAÍSO E NA RUA ARISTEU ATANÁSIO BOAVENTURA, ENTRE AS RUAS DOS POÇOS E AGOSTINHO DE DEUS E AS EMPRESAS ROSY FLORES E BAR NA BÉÉ, RESPECTIVAMENTE
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR CIRO CARDOSO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO DEIXE CORTAR AS ÁRVORES ANTIGAS DAS PRAÇAS EM CARMO DO PARANAÍBA-MG E QUE SEJA MANTIDO UM ZELADOR EM CADA UMA DELAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Protocolo: 23/2013, Data Protocolo:
29/10/2013 -
Horário: 10:01:23
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS QUÍMICOS, SENDO 1 (UM) FEMININO E 1 (UM) MASCULINO, ASSIM COMO 6 (SEIS) LIXEIRAS PARA A FEIRA DO PRODUTOR, NAS MANHÃS DE DOMINGO, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO. INDICA, AINDA, QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE GRAMA NOS JARDINS DA REFERIDA PRAÇA
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Protocolo: 24/2013, Data Protocolo:
29/10/2013 -
Horário: 10:10:14
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIMINUA A LARGURA DO CANTEIRO ANTIGO EXISTENTE NO FINAL DA AV. SARGENTO VANDEC - QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ AO BAIRRO CENTRO
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
Augusto Brandão
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2013 - Indicação
Ementa: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE MECANISMOS PARA QUE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO MORRO GRANDE RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PSF DO MESMO BAIRRO
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Protocolo: 28/2013, Data Protocolo:
29/10/2013 -
Horário: 10:22:48
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2013 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE O PREFEITO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL NO CENTRO DA CIDADE. SABE-SE QUE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COMO REGRA, PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO ENTANTO, NOS CASOS COMPROVADAMENTE NECESSÁRIOS, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL INSTALÁ-LAS, CONFORME EXCETUA O PRÓPRIO PLANO DIRETOR, NA PARTE FINAL DO INCISO VIII DO ARTIGO 17. PARA JUSTIFICAR O PEDIDO, O VEREADOR APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI E RELATÓRIOS DE ESTUDOS PRÉVIOS DE NECESSIDADE E VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA AVENIDA ARISTIDES DE MELO
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Protocolo: 40/2013, Data Protocolo:
08/11/2013 -
Horário: 13:55:12
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2013
Última Ação: A proposição foi retirada de pauta para maiores esclarecimentos e viabilidade técnica
Texto Original
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IND 124/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALISSON, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. NA OPORTUNIDADE, VÊM REFORÇAR O PEDIDO PARA COLOCAR CASCALHO EM ALGUNS TRECHOS E REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE COLÉGIO, QUE FOI FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, MESMO SABENDO QUE UMA INDICAÇÃO COM ESTE PEDIDO JÁ FOI APROVADA, CÓPIA ANEXA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Protocolo: 41/2013, Data Protocolo:
08/11/2013 -
Horário: 14:07:53
Autor:
Danilo Péia
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2013 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 44/2013, Data Protocolo:
11/11/2013 -
Horário: 17:51:28
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 126/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE AGILIZAR O AGENDAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES NAS ÁREAS DE OTORRINOLARINGOLOGISTA E REUMATOLOGISTA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 51/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:08:11
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 127/2013 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJAM CONCEDIDAS CESTAS BÁSICAS OU GRATIFICAÇÕES NATALINAS ANUAIS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 52/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:15:33
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2013 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE TERMINE O ASFALTAMENTO DA RUA EUGÊNIO DA SILVA FONSECA, NO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 53/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:21:33
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE TERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JANUÁRIO GONTIJO, NO BAIRRO NITERÓI; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NO ALINHAMENTO DA RESIDÊNCIA DE N° 1845 DA AV. SANTA CRUZ; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA AV. DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOSIAS ALBINO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 222; E DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA MONTE CARMELO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 308, NESTA CIDADE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 54/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:25:42
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2013 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE CRIE, IMPLANTE E MANTENHA EM PLENO FUNCIONAMENTO UMA ESCOLA MUNICIPAL DE BALÉ
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 55/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:29:44
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 131/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO BENEFÍCIOS ÀS TÉCNICAS EM RAIO-X, A SABER: EQUIPARAÇÃO SALARIAL CONFORME A LEI QUE REGE A INICIATIVA PRIVADA, EM QUE SÃO PAGOS REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% SOBRE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS; FÉRIAS 2 VEZES POR ANO PELO PERÍODO DE 20 DIAS; ADICIONAL NOTURNO E HORA EXTRA DIFERENCIADO PARA FINAIS DE SEMANA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:34:14
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Fevereiro de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Fevereiro de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.144, DE 05 DE JUNHO DE 2012
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$211.400,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2013
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Proposição retirada de pauta por seu autor, na reunião ordinária do dia 13/02/2013
Texto Original
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PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTOS NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC), NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.185, de 21 de março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.185, de 21 de março de 2013
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PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.186, de 21 de março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.186, de 21 de março de 2013
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PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.187, de 21 de março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.187, de 21 de março de 2013
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PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.188, de 21 de março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.188, de 21 de março de 2013
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PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2013
Processo: 17 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.190, de 09 de abril de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.190, de 09 de abril de 2013
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PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2013
Processo: 18 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE HÓSPEDES QUE VENHAM A SE HOSPEDAR EM HOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2013
Processo: 20 / 2013
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Processo: 21 / 2013
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES”
NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2013
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Parecer Ofertado pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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