Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Danilo Péia
Protocolo: 79
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 80
Turno: Final
Texto original
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES DE RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES DE RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Silas Rezende (ausente) e João Dias |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 81
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 82
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - - DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 83
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A AFETAÇÃO E DÁ NOVA CARACTERIZAÇÃO AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOSÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A AFETAÇÃO E DÁ NOVA CARACTERIZAÇÃO AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOSÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 84
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ART.2°, §1°, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 30 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA O ART.2°, §1°, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 30 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Voto contrário do Vereador Danilo de Oliveira |
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INDICANDO QUE O PREFEITO DESTINE O RECURSO NECESSÁRIO PARA A ASSECAP, COM O INTUITO DE ATENDER A ALTA DEMANDA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DO ANO CORRENTE E QUE, CASO NÃO TENHA ESTE RECURSO DISPONÍVEL, QUE BUSQUE LINHAS DE CRÉDITO JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - - INDICANDO QUE O PREFEITO DESTINE O RECURSO NECESSÁRIO PARA A ASSECAP, COM O INTUITO DE ATENDER A ALTA DEMANDA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DO ANO CORRENTE E QUE, CASO NÃO TENHA ESTE RECURSO DISPONÍVEL, QUE BUSQUE LINHAS DE CRÉDITO JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
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Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SE ADQUIRA MAIS DUAS AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - - INDICANDO QUE SE ADQUIRA MAIS DUAS AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, COMO AMBULÂNCIAS - - SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, COMO AMBULÂNCIAS
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO N° 114/2013, APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO), NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE ATÉ O FINAL DA RUA - - PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO N° 114/2013, APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO), NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE ATÉ O FINAL DA RUA
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Aprovado |
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR REFORMAS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR REFORMAS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA
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Aprovado |