Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS N° 0143.03.003051-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS N° 0143.03.003051-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE INSTALEM POSTES DE ENERGIA E BRAÇOS DE LUZ, NO LADO DIREITO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO (CONTINUAÇÃO DA AV. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE INSTALEM POSTES DE ENERGIA E BRAÇOS DE LUZ, NO LADO DIREITO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO (CONTINUAÇÃO DA AV. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE

PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO Nº 089/2013 (ANEXA), APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITO CONVÊNIO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS

PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO Nº 089/2013 (ANEXA), APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITO CONVÊNIO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS

PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO Nº 076/2013 (ANEXA), APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE ENVIAR O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO Nº 076/2013 (ANEXA), APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE ENVIAR O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DOS PNEUS ACUMULADOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU O MATADOURO MUNICIPAL, QUE SERVEM DE FOCO PARA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI)

PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DOS PNEUS ACUMULADOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU O MATADOURO MUNICIPAL, QUE SERVEM DE FOCO PARA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI)

PARA INDICAR QUE A LEGISLAÇÃO RELACIONADA À COBRANÇA DE IPTU PROGRESSIVO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 182, § 4°; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2006 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, EM SEUS ARTIGOS 21 E 49, ENTRE OUTRAS) SEJA EXECUTADA DA MANEIRA DEVIDA

PARA INDICAR QUE A LEGISLAÇÃO RELACIONADA À COBRANÇA DE IPTU PROGRESSIVO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 182, § 4°; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2006 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, EM SEUS ARTIGOS 21 E 49, ENTRE OUTRAS) SEJA EXECUTADA DA MANEIRA DEVIDA

PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COM CALÇAMENTO NA CISTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, JÁ QUE A ÁGUA ESTÁ IMPRÓPRIA PARA CONSUMO

PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COM CALÇAMENTO NA CISTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, JÁ QUE A ÁGUA ESTÁ IMPRÓPRIA PARA CONSUMO

INDICANDO QUE SE CUMPRA O PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2006, EM SEUS ARTIGOS 16, VIII E 17, III, “B” E “D”, §§ 1° E 2°), CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO, RETIRANDO A LAVOURA DE CAFÉ EXISTENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO

INDICANDO QUE SE CUMPRA O PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2006, EM SEUS ARTIGOS 16, VIII E 17, III, “B” E “D”, §§ 1° E 2°), CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO, RETIRANDO A LAVOURA DE CAFÉ EXISTENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO