Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS N° 0143.03.003051-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS N° 0143.03.003051-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.574,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.574,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO, AO PREFEITO, QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS NA ESTRADA DE PIRAPORA, COLOCANDO CASCALHO E REALIZANDO PATROLAMENTO DA MESMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TOTAL ABANDONO HÁ QUASE DEZ ANOS

SOLICITANDO, AO PREFEITO, QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS NA ESTRADA DE PIRAPORA, COLOCANDO CASCALHO E REALIZANDO PATROLAMENTO DA MESMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TOTAL ABANDONO HÁ QUASE DEZ ANOS

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, IPSEM, PAGUE, EM UM ÚNICO LOTE, AS RESTITUIÇÕES A SEREM FEITAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE AS RESTITUIÇÕES DE FGTS (FINDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, IPSEM, PAGUE, EM UM ÚNICO LOTE, AS RESTITUIÇÕES A SEREM FEITAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE AS RESTITUIÇÕES DE FGTS (FINDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS JUNTO ÀS EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS JUNTO ÀS EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE SERVIRIA PARA REALIZAÇÃO DE OUTROS EVENTOS, ALÉM DOS ESPORTIVOS, E TAMBÉM PARA USO DOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES DE PARAÍSO, CACHOEIRA, MACAÚBAS, E OUTRAS LOCALIDADES VIZINHAS

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE SERVIRIA PARA REALIZAÇÃO DE OUTROS EVENTOS, ALÉM DOS ESPORTIVOS, E TAMBÉM PARA USO DOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES DE PARAÍSO, CACHOEIRA, MACAÚBAS, E OUTRAS LOCALIDADES VIZINHAS