Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A LAGOA URBANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, ÀS MARGENS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A LAGOA URBANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, ÀS MARGENS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ALAERCIO ALVES GALVÃO" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR BRAZ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANÁIBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ALAERCIO ALVES GALVÃO" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR BRAZ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANÁIBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D”, DO INCISO V, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D”, DO INCISO V, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA PROMOVIDA, GRATUITAMENTE, A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DE FORMA MINIMAMENTE INVASIVA, POR MEIO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM MEDICINA VETERINÁRIA

PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA PROMOVIDA, GRATUITAMENTE, A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DE FORMA MINIMAMENTE INVASIVA, POR MEIO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM MEDICINA VETERINÁRIA

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE