Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

AUTORIZA A AFETAÇÃO E DÁ NOVA CARACTERIZAÇÃO AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOSÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AFETAÇÃO E DÁ NOVA CARACTERIZAÇÃO AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOSÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO QUE SE CONSTRUA UMA PISTA PARA CAMINHADA, PARALELA À “RODOVIA AGEU GARCIA” (ACESSO AO TREVO DESTA CIDADE), EM TODA SUA EXTENSÃO, ENTRE OS EUCALIPTOS QUE ESTÃO À MARGEM ESQUERDA DESTA RODOVIA, SENTIDO BR-354, ONDE JÁ SE PRESERVA O COSTUME DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, PRINCIPALMENTE CAMINHADA.

INDICANDO QUE SE CONSTRUA UMA PISTA PARA CAMINHADA, PARALELA À “RODOVIA AGEU GARCIA” (ACESSO AO TREVO DESTA CIDADE), EM TODA SUA EXTENSÃO, ENTRE OS EUCALIPTOS QUE ESTÃO À MARGEM ESQUERDA DESTA RODOVIA, SENTIDO BR-354, ONDE JÁ SE PRESERVA O COSTUME DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, PRINCIPALMENTE CAMINHADA.

INDICANDO QUE SEJAM NOMEADAS 02 GARIS, PARA O DISTRITO DE QUINTINOS

INDICANDO QUE SEJAM NOMEADAS 02 GARIS, PARA O DISTRITO DE QUINTINOS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE PRORROGAR A CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DA ANTIGA CASEMG, A TÍTULO GRATUITO, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA E À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO, NÚCLEO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA, (COOCACER), POR MAIS 10(DEZ) ANOS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE PRORROGAR A CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DA ANTIGA CASEMG, A TÍTULO GRATUITO, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA E À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO, NÚCLEO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA, (COOCACER), POR MAIS 10(DEZ) ANOS.

INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 887, DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES

INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 887, DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES

INDICANDO QUE O PREFEITO CONSTRUA CICLOVIAS ÀS MARGENS DA ESTRADA SOARES E TAMBÉM DA RODOVIA DE ACESSO À BR-354, ATÉ O TREVO

INDICANDO QUE O PREFEITO CONSTRUA CICLOVIAS ÀS MARGENS DA ESTRADA SOARES E TAMBÉM DA RODOVIA DE ACESSO À BR-354, ATÉ O TREVO

INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, AO LONGO DA RUA JOSIAS ALBINO, E 1 (UM) NA RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES (NAS PROXIMIDADES DO PRÓ-INFÂNICA)

INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, AO LONGO DA RUA JOSIAS ALBINO, E 1 (UM) NA RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES (NAS PROXIMIDADES DO PRÓ-INFÂNICA)

SOLICITANDO QUE O PREFEITO SUBSTITUA OS BRAÇOS DE LUZ DA AVENIDA FREI GABRIEL POR OUTROS MAIS MODERNOS NOS MOLDES DOS QUE FORAM INSTALADOS NA RUA PREFEITO ISMAEL FURTADO

SOLICITANDO QUE O PREFEITO SUBSTITUA OS BRAÇOS DE LUZ DA AVENIDA FREI GABRIEL POR OUTROS MAIS MODERNOS NOS MOLDES DOS QUE FORAM INSTALADOS NA RUA PREFEITO ISMAEL FURTADO

MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE CARMENSE

MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE CARMENSE