Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.720,00 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.720,00 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO CAFÉ (PARTINDO DA ESQUINA DA AV. ZICO DA USINA, SENTIDO GRANJA SHIMOSAKA) E QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DESTA VIA, CONFORME REQUISIÇÃO FEITA POR MORADORES QUE APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO, ANEXO.

INDICANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO CAFÉ (PARTINDO DA ESQUINA DA AV. ZICO DA USINA, SENTIDO GRANJA SHIMOSAKA) E QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DESTA VIA, CONFORME REQUISIÇÃO FEITA POR MORADORES QUE APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO, ANEXO.

PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA OBRA PARA CORREÇÃO DE ENXURRADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL SABINO E CÂNDIDO LATALIZA

PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA OBRA PARA CORREÇÃO DE ENXURRADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL SABINO E CÂNDIDO LATALIZA

INDICANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE CARMO NOS MOLDES DO ATENDIMENTO JÁ FEITO PELO CAC, AMPLIANDO O ATENDIMENTO JURÍDICO À ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E NA EXECUÇÃO PENAL

INDICANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE CARMO NOS MOLDES DO ATENDIMENTO JÁ FEITO PELO CAC, AMPLIANDO O ATENDIMENTO JURÍDICO À ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E NA EXECUÇÃO PENAL