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Deixar registrado seu aplauso ao Rotary Club de Carmo do Paranaíba pelos seus 40 anos de fundação.

Deixar registrado seus aplausos ao 3º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba, que em parceria com o município de Carmo do Paranaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer vem formando os alunos do 4º ano do ensino fundamental das Escolas Municipais: Dilza Maria de Oliveira, Graziella Ferreira de Melo, Professora Geralda Maria de Oliveira, Dr. Júlio do Couto Gontijo e também da Escola particular Criança Feliz, totalizando aproximadamente 987 alunos, que participaram do Programa de Educação Ambiental - PROGEA.

Deixar registrado seu aplauso a Sra. Selma Vargas da Silva Almeida.

Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Amilton Moreira Alves.

Deixar registrado seu aplauso a Sra. Raquel Santos Soares Menezes.

Deixar registrado seu aplauso a Sra. Márcia de Moura Coutinho Gontijo.

Deixar registrado seu aplauso a sra. Karilla Gontijo.

Deixar registrado seus aplausos a SICOOB CREDICARPA de Carmo do Paranaíba, que opera como agente financeiro, oferecendo produtos e serviços aos seus associados, também é vetor em diversas ações sociais nas cidades em que atua, levando apoio e desenvolvimento aos municípios.

Deixar registrado seus votos de pesar pelo falecimento de Pedro Augusto Ferreira Alves.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Demetrius David da Silva.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Doutor Thomas Law.

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Danilo Barbosa, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Cidadão Carmense, e dá outras providências.

Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências.

Outorga o Título de Honra ao Mérito a senhora Dalva Teresinha de Oliveira Resende (in memoriam), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Hélio Alves Mendes.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Professor, Pesquisador, Advogado e Escritor JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Padre Fernando Estêvão Mundim.

Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Laura Ferreira Alves.

Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Ana Maria Menezes.

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Braz de Queiroz por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a Sargento Nayara Alves Marra.

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Alves de Deus (José Guille), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica , nos termos desta Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º, § 2º e § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657 de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílio às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.

Altera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Denomina de “RUA SINFRÔNIO DE SOUZA BARBOSA – “Niú””, a Rua A, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006, que "Dispõe sobre a remuneração do Superintendente da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba-IPSEM e dá outras providências.

Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Concede auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Atualiza o valor do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Educação para o ano de 2022.

Dispõe no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

Institui o Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as mulheres no município de Carmo do Paranaíba/MG.

Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021 e autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Carmo do Paranaíba a rescindir o contrato de programa firmado com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais e revogar as Leis nº 1.944/2008, 1.945/2008, 2.002/2009 e 2.004/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental no município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências.

Veda ao Poder Público a instituição de qualquer exigência de apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher município, e dá outras providências.

Cria a Assistência Jurídica no Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso gratuito de área pública do Município de Carmo do Paranaíba que especifica para a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado - ADICER, tendo como contrapartida o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos dos produtores rurais do Município, e dá outras providências.

Cria o Programa “Universidade Para Todos”, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.

Instituí o direito de preferência a toda mulher Vítima de Violência Doméstica na matricula e na transferência da matrícula, de seus filhos, ou de criança cuja guarda definitiva ou provisória lhe caiba, nas creches e escolas municipais de Carmo do Paranaíba/MG.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) no município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.