Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 14, § 2º, 15 e parágrafo único, 16, §§ 1º e 3º, 21, 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.710, de 06 de setembro de 2022.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Dispõe sobre o dever legal do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) oferecer resposta fundamentada a todas as Indicações feitas, nos termos regimentais, pelos membros da Câmara Municipal.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar or Anulação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Altera a redação do § 1º e § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657 de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Indica que seja planejado e realizada a parceria do Poder Executivo e Judiciário para implementação do Projeto Justiça na Escola no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizado a atualização do Código de Postura do município de Carmo do Paranaíba/MG.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja criado o Fundo Municipal do Esporte no município de Carmo do Paranaíba/MG.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrado seu aplauso a APAE de Carmo do Paranaíba pelos seus 42 anos de fundação.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer informações para maior compreensão da política de pagamento de subvenções referente as comunidades rurais.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja disponibilizado para as garis banheiro químico.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrado seu aplauso ao Rotary Club de Carmo do Paranaíba pelos seus 40 anos de fundação.

Para apreciação em turno único de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.