Proposta de Emenda nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda que suprime o Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2022.
Indexação
Observação