Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a cessão de uso gratuito da área pública do Município de Carmo do Paranaíba que especifica para a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado - ADICER, tendo com contrapartida o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos dos produtores rurais do Município, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher município, e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Instituí o direito de preferência a toda mulher Vítima de Violência Doméstica na matricula e na transferência da matrícula, de seus filhos, ou de criança cuja guarda definitiva ou provisória lhe caiba, nas creches e escolas municipais de Carmo do Paranaíba/MG.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) no município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

“Impõe a obrigatoriedade do Poder Executivo em planejar e prestar contas ao Poder Legislativo das ações direcionadas a recuperação das estradas e ruas do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.”.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Demetrius David da Silva.

Para apreciação em turno único de votação.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Doutor Thomas Law.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrado seu aplauso ao IBRACHINA.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrado seu aplauso ao senhor Renato Adriane Alves Ruas, Diretor Geral da Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba/MG.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer informações de como é o funcionamento do Posto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais localizado na Prefeitura deste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indicando que seja realizada a instalação das placas indicativas com nomenclatura das ruas no município, e principalmente no bairro Nova Floresta.

Para apreciação em turno único de votação.

Indicando que seja realizada a pavimentação e a instalação/construção de uma rede pluvial na Rua Padre Manoel, próximo a entrada da Fazenda Boa Vista e altura da residência de nº 230 em diante, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.