Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Alves de Deus (José Guille), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Para apreciação em turno único de votação.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de que trata a Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, aprovados pela Lei Municipal nº 2.656 de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Denomina de “Rua JOSÉ RIBEIRO FIUZA” a Rua 2, localizada no Bairro Alto Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Indica que sejam tomadas providências no sentido de melhorar o atendimento na UPA de Carmo do Paranaíba.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que sejam tomadas providências na construção do canil municipal no sentido de diminuir a população de cães de rua neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja instalado uma galeria pluvial/grelha boca de lobo na Rua Gabriel Gontijo na altura da residência de nº 68, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer informações referentes à reforma da Praça São Francisco de Assis.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento “Olho Vivo’ no Distrito de Quintinos.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrado seus aplausos a SICOOB CREDICARPA de Carmo do Paranaíba, que opera como agente financeiro, oferecendo produtos e serviços aos seus associados, também é vetor em diversas ações sociais nas cidades em que atua, levando apoio e desenvolvimento aos municípios.

Para apreciação em turno único de votação.