Decreto Legislativo nº 99, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
99
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2022
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
24/11/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências.
Indexação
Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 134, de 24 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica