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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O NITERÓI ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$700,00 (SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CARMENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL - ACARPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2016, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 08 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “GERALDO RODRIGUES DE MORAES”, A TRAVESSIA DO CÓRREGO DO MATADOURO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$257.220,39 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL EM CARMO DO PARANAÍBA/MG, COM BASE NO ART. 144, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVÊ A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO DISTRITO DE QUINTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DA VALIDADE JURÍDICA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E, NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE, DE SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N°001 AO PROJETO DE LEI N° 037/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 2° E DAS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI N° 031/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3° DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 041/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N°038/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DIAS DA SILVA FILHO, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N°047/2016, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$6.469,06 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 48/2016, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

INDICANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1.RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE; 2.RUA SALATIEL SIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 356, 362, 407 E 383, NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE.

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS POR TORNEIRAS TEMPORIZADAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, APRESENTANDO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICANDO QUE SE FAÇA A CAPINA NAS LATERAIS DA PISTA E A LIMPEZA DA VIA ASFALTADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE AINDA, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS PROXIMIDADES DA LAGOA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA PARTE ALTA, ACUMULANDO MUITA SUJEIRA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SANTA RITA DE CÁSSIA

REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS (ABAIXO RELACIONADOS) DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA ZONA RURAL ATÉ O CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, VISANDO À SEGURANÇA E À TRANQUILIDADE DOS ALUNOS E SEUS FAMILIARES, BEM COMO, DOS MOTORISTAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1) ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTE DA CIDADE, TAIS COMO: ÁGUA LIMPA, BRASILINHA, DISTRITO DE QUINTINOS, FULDAS, JARDIM, MALÍCIA, MALHADA, MATA DO SALGADO, MORRO DO CABEÇA, PALMEIRAS, PIMENTAS E SOSSEGO. RESSALTE-SE QUE AS OUTRAS COMUNIDADES ALÉM DE ESTAREM LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO URBANO, ESTÃO LOCALIZADAS NUMA ÁREA MAIS PLANA COM ESTRADAS DE POUCO TRÁFEGO E, CONSEQUENTEMENTE, MAIS CONSERVADAS; 2) MATA-BURROS EM DIVERSOS PONTOS DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SUPRACITADAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO TRANSPORTE, O QUE É TÃO DESEJADO TANTO PELOS PAIS QUANTO PELOS ALUNOS E MOTORISTAS, QUE JÁ CANSARAM DE REIVINDICAR TAIS MELHORIAS; 3) FAIXA EXCLUSIVA, EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA O ESTACIONAMENTO EFICIENTE E SEGURO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ZONA RURAL: 4) APOIO JURÍDICO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O/A SINDICATO/ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DA CLASSE DOS MOTORISTAS QUE PARTICIPAM DO TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA O CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, VISANDO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM BASE EM UM ESTATUTO SOCIAL E EM UM REGIMENTO INTERNO.

SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PONTE DO CURTUME.

INDICANDO QUE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$100,00.