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IND 44/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. DR. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA, PREF. ISMAEL FURTADO E ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADO NA PRAÇA MISAEL LUIZ DE CARVALHO, NOS MOLDES DA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA PRAÇA NECA BERNARDES (ANTIGA PRAÇA PARAÍSO), NO CRUZAMENTO COM AS RUAS SÃO PAULO, PARAÍSO, FRANCISCO DE QUEIROZ E ATANÁSIO DOS SANTOS, NESTA CIDADE

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Protocolo: 152/2014, Data Protocolo: 18/06/2014 - Horário: 13:00:44
Autor:  Ciro Cardoso
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada, ao Prefeito, por meio do Ofício n° 134/2014/SEC, de 27 de junho de 2014
Texto Original

IND 45/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MIRANDÓPOLIS, VISANDO ATENDER AO PEDIDO DA SENHORA CELMA COSTA, RESIDENTE NO N° 1.272, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCAFÉ, NESTA CIDADE

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 158/2014, Data Protocolo: 30/06/2014 - Horário: 12:50:46
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício n° 136/2014/SEC, de 11 de julho de 2014
Texto Original

IND 46/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM IMÓVEL, EM REGIME DE COMODATO, PARA O "GRUPO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS", DE NOSSO MUNICÍPIO, ATUALMENTE, FUNCIONANDO PRECARIAMENTE NO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 160/2014, Data Protocolo: 30/06/2014 - Horário: 12:59:45
Autor:  Danilo Péia
Augusto Brandão
Ciro Cardoso
Jader Dois Irmãos
João Dias
Julio do Sindicato
Maira Queiroz
Paulinho Juiz de Paz
Romis do Pedro Silvestre
Silas Rezende
Xarazinho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício n° 136/2014/SEC, de 11 de julho de 2014
Texto Original

IND 47/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE CONSTRUAM QUATRO SALAS NOS FUNDOS DO PRÉ-ESCOLAR JONAS JOÃO DE OLIVEIRA, SENDO UMA SALA PARA O BERÇÁRIO, UMA PARA A CANTINA, UMA PARA BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E UMA PARA CRIANÇAS DE 1 A 2 ANOS DE IDADE, PARA A JUNÇÃO DO SEMEI E DO PRÉ-ESCOLAR EM UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO; PEDE AINDA QUE SE CONSTRUA UM VELÓRIO MUNICIPAL, TAMBÉM NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Protocolo: 153/2014, Data Protocolo: 18/06/2014 - Horário: 16:52:02
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada, ao Prefeito, por meio do Ofício n° 134/2014/SEC, de 27 de junho de 2014
Texto Original

IND 48/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO, AO PREFEITO, QUE FAÇA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE QUINTINOS

Apresentação: 4 de Julho de 2014
Protocolo: 162/2014, Data Protocolo: 04/07/2014 - Horário: 13:13:43
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício n° 136/2014/SEC, de 11 de julho de 2014
Texto Original

IND 49/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO A INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 170/2014, Data Protocolo: 11/08/2014 - Horário: 14:27:15
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada por meio do Ofício n° 145/2014/SEC, de 19 de agosto de 2014
Texto Original

IND 50/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS POÇOS, ENTRE A RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM E ALAMEDA DAS MANSÕES

Apresentação: 17 de Julho de 2014
Protocolo: 168/2014, Data Protocolo: 17/07/2014 - Horário: 13:47:31
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada por meio do Ofício n° 145/2014/SEC, de 19 de agosto de 2014
Texto Original

IND 51/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE À “IGREJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODAS AS NAÇÕES”, LOCALIZADA NA PRAÇA LEONARDO MARQUES GUIMARÃES, NA ANTIGA RODOVIÁRIA

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 169/2014, Data Protocolo: 11/08/2014 - Horário: 13:02:53
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada por meio do Ofício n° 145/2014/SEC, de 19 de agosto de 2014
Texto Original

IND 52/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA CORRIGIDA AS LIGAÇÕES DA REDE DE ESGOTO COM ÁGUAS PLUVIAIS, POR OCASIÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES POR ASFALTO

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 171/2014, Data Protocolo: 11/08/2014 - Horário: 14:40:59
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada por meio do Ofício n° 145/2014/SEC, de 19 de agosto de 2014
Texto Original

IND 53/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA CONCEDIDO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 172/2014, Data Protocolo: 11/08/2014 - Horário: 17:16:07
Autor:  Silas Rezende
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada por meio do Ofício n° 145/2014/SEC, de 19 de agosto de 2014
Texto Original

IND 54/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DESTA CIDADE: MAJOR ISIDRO, PADRE MIGUEL, CORONEL ANICÉSIO, IVAN COUTINHO, ATANÁSIO DOS SANTOS E BARÃO DO RIO BRANCO

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 173/2014, Data Protocolo: 11/08/2014 - Horário: 17:21:22
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada por meio do Ofício n° 145/2014/SEC, de 19 de agosto de 2014
Texto Original

IND 55/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS, SENDO: UMA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO CURUMIM, E OUTRA NA RUA SÃO VICENTE, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 108, ONDE FUNCIONA A CASA DO ACONCHEGO

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Protocolo: 177/2014, Data Protocolo: 26/08/2014 - Horário: 15:03:41
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito por meio do Ofício n° 147/2014/SEC
Texto Original

IND 56/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MUNDO NOVO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 180/2014, Data Protocolo: 08/09/2014 - Horário: 13:41:55
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2014
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 151/2014/SEC
Texto Original

IND 57/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS CRISTINO LOURENÇO COM CÂNDIDO LATALISA, E NA BIFURCAÇÃO DA AV. FREI GABRIEL COM A RUA CÂNDIDO LATALISA (PRÓXIMAS AO FERRO VELHO DO VANDERLEI)

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 181/2014, Data Protocolo: 08/09/2014 - Horário: 15:42:31
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2014
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 151/2014/SEC
Texto Original

IND 58/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE ADQUIRA BANHEIROS QUÍMICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA SEREM INSTALADOS NOS ARREDORES DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 182/2014, Data Protocolo: 08/09/2014 - Horário: 15:51:04
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2014
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 151/2014/SEC
Texto Original

IND 59/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM EQUIPAMENTO DE PODA DE ÁRVORE A MOTOR, COM HASTE TELESCÓPICA DE EXTENSÃO DE COMPRIMENTO, SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES DA “MOTOPODA ECHO PPT-2400”, PARA AGILIZAR O PODA DE ÁRVORES URBANAS PELO MUNICÍPIO

Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 185/2014, Data Protocolo: 19/09/2014 - Horário: 13:29:43
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2014
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 164/2014/SEC
Texto Original

IND 60/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR MÃO ÚNICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFª. GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SOARES, BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 187/2014, Data Protocolo: 22/09/2014 - Horário: 14:28:18
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2014
Última Ação:   Arquivada por ordem da Presidenta, por perda do objeto
Texto Original

IND 61/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE E DE SE ASFALTAR PARTE DE UM QUARTEIRÃO DA RUA VETE BRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 186/2014, Data Protocolo: 22/09/2014 - Horário: 14:15:36
Autor:  Augusto Brandão
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2014
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 164/2014/SEC
Texto Original

IND 62/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAES, NESTA CIDADE

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 189/2014, Data Protocolo: 22/09/2014 - Horário: 17:34:19
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2014
Última Ação:   Por meio do Ofício n° 164/2014/SEC
Texto Original

IND 63/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA PARAÍSO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR RILDO FONSECA RIBEIRO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO BRANDÃO

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Protocolo: 191/2014, Data Protocolo: 01/10/2014 - Horário: 16:33:12
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Texto Original

IND 64/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA E SEUS ARREDORES

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 194/2014, Data Protocolo: 07/10/2014 - Horário: 12:39:24
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício n° 170/2014/SEC
Texto Original

IND 65/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA FÔRMAS PARA PREPARO DE RÉGUAS PARA MATA-BURROS A SEREM INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 195/2014, Data Protocolo: 07/10/2014 - Horário: 12:43:06
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício n° 170/2014/SEC
Texto Original

IND 66/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O VALOR REFERENTE À AJUDA DE CUSTO FORNECIDA AOS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES RURAIS SEJA REAJUSTADO PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). SUGERE, AINDA, QUE OS AGENTES TRABALHEM NAS COMUNIDADES EM QUE MORAM

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 196/2014, Data Protocolo: 07/10/2014 - Horário: 12:56:38
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhada por meio do Ofício n° 170/2014/SEC
Texto Original

IND 67/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA SUBSTITUÍDO, POR UM NOVO, O PORTÃO PARA O ESTACIONAMENTO A SER USADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 197/2014, Data Protocolo: 07/10/2014 - Horário: 13:00:13
Autor:  Augusto Brandão
Jader Dois Irmãos
João Dias
Maira Queiroz
Paulinho Juiz de Paz
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada por meio do Ofício n° 170/2014/SEC
Texto Original

IND 68/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE FAÇA A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 198/2014, Data Protocolo: 07/10/2014 - Horário: 13:04:41
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada por meio do Ofício n° 170/2014/SEC
Texto Original

IND 69/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA REVITALIZADA A NASCENTE E TODO O CURSO DO CÓRREGO SOARES, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REPRESA PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA NO CURSO DO CÓRREGO, ONDE FOR MAIS VIÁVEL, MAS, SE FOR POSSÍVEL, QUE SEJA ABAIXO DA RODOVIA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO (QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA À BR-354, NAS PROXIMIDADES DO KM 240). SUGERE, AINDA, QUE A REPRESA POSSA SER USADA PARA O LAZER, SE FOR POSSÍVEL

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 199/2014, Data Protocolo: 16/10/2014 - Horário: 14:02:35
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Encaminhada via Ofício n° 180/2014/SEC
Texto Original

IND 70/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E DO MEIO-FIO, EM TORNO DO CURUMIM, BEM COMO A CORREÇÃO DOS ESPAÇAMENTOS ENTRE OS BLOCOS DE CONCRETO QUE DEVERIAM ESTAR PREENCHIDOS POR GRAMA

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Protocolo: 200/2014, Data Protocolo: 22/10/2014 - Horário: 17:24:58
Autor:  Augusto Brandão
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Encaminhada via Ofício n° 180/2014/SEC
Texto Original

IND 71/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE OS CANTEIROS DAS AVENIDAS PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (PARTINDO DO POSTO DO OTÁVIO ATÉ A DISTRIBUIDORA), ELIAS DE DEUS VIEIRA (EM TODA A SUA EXTENSÃO) E DA ALAMEDA DAS MANSÕES (TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS) SEJAM PREENCHIDOS POR BLOQUETES JÁ RETIRADOS DE OUTRAS VIAS. INDICA AINDA QUE OS DEMAIS CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS, ONDE NÃO HOUVER GRAMA, TAMBÉM SEJAM COBERTOS COM BLOQUETES

Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 201/2014, Data Protocolo: 27/10/2014 - Horário: 16:54:26
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Via Ofício n° 180/2014/SEC
Texto Original

IND 72/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A AV. ELIAS DE DEUS VIEIRA

Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 203/2014, Data Protocolo: 27/10/2014 - Horário: 17:02:43
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Via Ofício n° 180/2014/SEC
Texto Original

IND 73/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO CAFÉ (PARTINDO DA ESQUINA DA AV. ZICO DA USINA, SENTIDO GRANJA SHIMOSAKA) E QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DESTA VIA, CONFORME REQUISIÇÃO FEITA POR MORADORES QUE APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO, ANEXO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Protocolo: 207/2014, Data Protocolo: 06/11/2014 - Horário: 16:42:47
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Última Ação:   Via Ofício n° 184/2014/SEC
Texto Original

IND 74/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA OBRA PARA CORREÇÃO DE ENXURRADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL SABINO E CÂNDIDO LATALIZA

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 211/2014, Data Protocolo: 10/11/2014 - Horário: 14:55:37
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Última Ação:   Via Ofício n° 184/2014/SEC
Texto Original

IND 75/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE CARMO NOS MOLDES DO ATENDIMENTO JÁ FEITO PELO CAC, AMPLIANDO O ATENDIMENTO JURÍDICO À ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E NA EXECUÇÃO PENAL

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 212/2014, Data Protocolo: 10/11/2014 - Horário: 17:40:05
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Última Ação:   Via Ofício n° 184/2014/SEC
Texto Original

IND 76/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 214/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Silas Rezende
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Via Ofício n° 200/2014/SEC
Texto Original

IND 77/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LINDOMAR ALFREDO COSTA, NA RUA MARIA C. HONÓRIO, 1560, BAIRRO GUANABARA

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Protocolo: 215/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Via Ofício n° 200/2014/SEC
Texto Original

IND 78/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE INSTALE, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, UNIDADES DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - UCAP'S, NOS MOLDES DAS INSTALADAS NA CIDADE DE LASSANCE/MG, VENCEDORA DO PRÊMIO ANA, PELO PROJETO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SUSTENTABILIDADE COM UNIDADES DE CAPTAÇÃO: MELHOR DESTINO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS DE LASSANCE (IPEL).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 226/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Augusto Brandão
Jader Dois Irmãos
João Dias
Maira Queiroz
Paulinho Juiz de Paz
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Via ofício n° 203/2014/SEC
Texto Original

IND 79/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO JOÃO LUIZ DE CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 143

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 227/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Via Ofício n° 203/2014/SEC
Texto Original

MOCRP 1/2014 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL FILADÉLFIA, DA IGREJA PRESBITERIANA ALVORADA, PELA EFICIÊNCIA, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA DESTE CORAL, QUE, COM MUITO TRABALHO, ELEVA A PARTE CULTURAL E RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 72/2014, Data Protocolo: 11/02/2014 - Horário: 11:16:29
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição enviada à Mesa Diretora da Câmara Municipal, para as providências cabíveis e necessárias
Texto Original

MOCRP 2/2014 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE CARMENSE

Apresentação: 10 de Março de 2014
Protocolo: 90/2014, Data Protocolo: 10/03/2014 - Horário: 16:17:47
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
Texto Original

MOCRP 4/2014 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO SENHOR NICODEMOS GARCIA NETO, PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES COMO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 230/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Xarazinho
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada por 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
Texto Original

PDC 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARISA DE OLIVEIRA LIMA CARNEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE

Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 219/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 060/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 60, de 15 de dezembro de 2014

PDC 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CHARLES WAGNER FERREIRA SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 223/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 061/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 61, de 15 de dezembro de 2014

PDC 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE MARAIS, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 224/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 062/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 62, de 15 de dezembro de 2014

PDC 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 225/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 063/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 63, de 15 de dezembro de 2014

PDC 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA PAULA GOMES SILVA, POR SUAS CONQUISTAS NO ESPORTE CARATÊ

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 228/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 064/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 64, de 15 de dezembro de 2014

PDC 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ DE LIMA, POR SUAS CONQUISTAS NA ARTE E NA CULTURA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Protocolo: 229/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 065/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 65, de 15 de dezembro de 2014

PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 67/2014, Data Protocolo: 11/02/2014 - Horário: 10:25:28
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei Complementar Municipal n°007/2014 recebida no Poder Legislativo, por meio do Ofício n° 051/2014/GAB/MCP, de 21 de fevereiro de 2014
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 7, de 21 de fevereiro de 2014

PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS SETORES DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Junho de 2014
Protocolo: 154/2014, Data Protocolo: 20/06/2014 - Horário: 15:43:11
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal Complementar n° 008/2014
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 8, de 27 de junho de 2014

PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Protocolo: 60/2014, Data Protocolo: 24/01/2014 - Horário: 13:53:58
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Proposição recebida por meio do Ofício n° 018/2014/GAB/PMCP, de 04 de fevereiro de 2014
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.245, de 31 de janeiro de 2014

PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 4º DO ART. 16 E QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Protocolo: 61/2014, Data Protocolo: 24/01/2014 - Horário: 14:15:09
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Proposição recebida por meio do Ofício n° 018/2014/GAB/PMCP, de 04 de fevereiro de 2014
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.246, de 31 de janeiro de 2014

PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.756,84 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Protocolo: 62/2014, Data Protocolo: 24/01/2014 - Horário: 14:24:31
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Proposição recebida por meio do Ofício n° 018/2014/GAB/PMCP, de 04 de fevereiro de 2014
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.247, de 31 de janeiro de 2014