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PEPL 10/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado os art. 1º e 3º do Projeto de Lei nº 49/2023.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 16:38:51
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEPL 11/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Projeto de Lei nº 59/2022.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 14:49:31
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição anexada ao Projeto de Lei nº 59/2022.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022  Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEPL 12/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos arts. 11, 12, 16, 38, 41 e 46 do Projeto de Lei nº 41/2023.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 13:16:53
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 41/2023.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEPL 13/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 55/2023.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 10:00:01
Autor:  Laura Melo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido da autora.
Texto Original

PEPL 14/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido os art. 4º e 5º e renumera-se os demais do Projeto de Lei nº 83/2023.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 11:31:52
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 83/2023.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEPL 15/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o anexo I do Projeto de Lei nº 72/2023.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 23/06/2023 - Horário: 14:09:43
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 72/2023.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEPL 16/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os incisos III e IV do art. 4º do Projeto de Lei nº 60/2023.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:35:42
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno.
Texto Original

PEPL 17/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 79/2023.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:35:42
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei original.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 18/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art 3º do Projeto de Lei nº 80/2023.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:36:06
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei original.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 19/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 13:05:25
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 27/2023.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 20/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:43:45
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 21/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:44:05
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 22/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:44:22
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 23/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 499/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:44:40
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 24/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 500/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:44:57
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 25/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:45:18
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 26/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 502/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:45:38
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 27/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:45:54
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 28/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:46:10
Autor:  Enivaldo do Gás
Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 29/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 505/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:46:32
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 30/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 506/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 17:45:22
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEPL 31/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 17:45:38
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEPL 32/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 17:45:55
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta de Emenda rejeitada em plenário e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEPL 33/2023 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam suprimidos os incisos V e VI do art. 3º, o art. 4º e 5º do Projeto de Lei nº 95/2023.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 15:22:55
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 95/2023.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Dinei Mendes , Laura Melo , Rodrigo Carneiro Pintor , Rubinho de Quintinos , Subtenente Vaz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam alterados os §§8º, 10 e 13 ao art. 107 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 15:18:10
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada pela Mesa Diretora.
Matéria Anexada:   Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2005  Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 13 de abril de 2023

PELOM 2/2023 - Proposta de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 56 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 15:45:50
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2023
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 11 de maio de 2023

PELOM 3/2023 - Proposta de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 524/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 13:15:14
Autor:  Maira Queiroz
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada pela Mesa Diretora.
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 2 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  Enivaldo do Gás , Igão do Niterói , Maira Queiroz , Rodrigo Carneiro Pintor , Subtenente Vaz
Matéria Anexada:   Projeto Substitutivo nº 9 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dinei Mendes , Dr. Mucio Advogado , Enivaldo do Gás , Igão do Niterói , Laura Melo , Rubinho de Quintinos , Subtenente Vaz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 04 de julho de 2024

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as informações do CEO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 14:43:47
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado pela Secretária.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as razões pelas exonerações dos secretários municipais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:03:59
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 030/2023/CM, datado do dia 10 de fevereiro de 2023 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação da nova Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a Sra. Renata Barbosa Siqueira.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 17:20:26
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição lançado no SAPL, com despacho do presidente Mucio Moreira.
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do novo Secretário Municipal de Transportes e Estradas, o Sr. Aparecido José de Melo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 17:21:04
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição lançado no SAPL, com despacho do presidente Mucio Moreira.
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do novo Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, o Sr. Roberto Vital dos Santos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 17:21:48
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição lançado no SAPL, com despacho do presidente Mucio Moreira.
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do novo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, o Sr. Umberto Eustáquio Barcelos Filho.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 17:22:42
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição lançado no SAPL, com despacho do presidente Mucio Moreira.
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do funcionamento do Curtume Boa Vista e que seja fiscalizado o estabelecimento de forma continua pela Administração Pública Municipal, para que seja minimizado o problema de mau cheiro nas redondezas.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 13:14:02
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 053/2023/CM, datado do dia 13 de março de 2023 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação dos secretários e servidores municipais, com fulcro no art. 14, inciso XII do Regimento Interno, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 09 de março de 2023, para que preste esclarecimentos.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 15:12:13
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao conhecimento e providências dos secretários e servidores, via Ofício nº 047, 48, 49 e 50/2023/CM, datado do dia 07 de março de 2023 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer explicações referentes as irregularidades vislumbradas no livro de ponto do servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 12:02:38
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer explicações referentes as irregularidades vislumbradas no livro de ponto do servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 15:48:00
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e a documentação referentes aos gastos com a Praça São Francisco de Assis.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 13:51:00
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado. ( ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o estudo técnico elaborado para as obras realizadas no bairro Novo Paraíso, nesta cidade, com o intuito de solucionar os problemas com pernilongos e outros insetos naquele local, além do relatório de gastos públicos.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 13:51:38
Autor:  Luis Ricardo Bomba

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a lista das comunidades rurais que estão aptas e com a documentação regularizada para receber os repasses de subvenções, contribuições e auxílios

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 13:52:03
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Resposta ao requerimento apresentado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer explicações referentes informações sobre o recebimento e aplicação do incentivo financeiro criado pelo art. 9º-D, da Lei Federal nº 12.994, nos últimos cinco anos.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:04:32
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 104/2023/CM, datado do dia 30 de maio de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia dos exames PGR, PCMSO, LTCAT e PPRA, dos Servidores Públicos de Carmo do Paranaíba, os quais são obrigação do Município tê-los.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:05:02
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado por meio do Ofício nº 171/2023/PMCP. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o pagamento de incentivo financeiro aos servidores públicos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Saúde Bocal, Técnico de Saúde Bocal e Dentistas, que atuam nas UBS, pelo cumprimento de metas do Programa Previne Brasil.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:05:31
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 104/2023/CM, datado do dia 30 de maio de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao servidor Leonardo Martins Gondim.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:06:24
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a atual situação referente a Escola Municipal Braz Domingos de Araújo, da Comunidade de Bravinhos.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:07:14
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes aos servidores que operadores de Raios X no nosso município.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:09:44
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 14:35:11
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 108/2023/CM, datado do dia 13 de junho de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais as ações estão sendo tomadas referente a fiscalização das limpezas nos lotes particulares e também das áreas públicas do município de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 14:35:39
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Resposta ao Requerimento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação a convocação dos secretários de Administração, Planejamento e Finanças e também ao Secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 14:47:24
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências dos envolvidos, via Ofício nº 121/2023/CM, datado do dia 06 de julho de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à condução e funcionamento do Programa Bolsa Atleta no nosso município.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 13:43:15
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências dos envolvidos, via Ofício nº 121/2023/CM, datado do dia 06 de julho de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original