Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 11/08/2023 - Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
|
Aprovado Projeto aprovado em segundo turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 11/08/2023 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
|
Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo. |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2019. - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023 | Solicitação de Parecer às Comissões de Mérito | 16/08/2023 - Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
|
Aprovado Projeto aprovado em segundo turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 | Solicitação de Parecer às Comissões de Mérito | 16/08/2023 - Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
|
Aprovado Projeto aprovado em segundo turno por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, uma abstenção do vereador João Vaz e a ausência do vereador Luis Ricardo. |
| 5 |
Proposta de Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
|
Fica alterado os art. 1º e 3º do Projeto de Lei nº 49/2023. - Proposta de Emenda nº 10 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 14/08/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
|
Rejeitado Proposta de Emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Maira e Rodrigo, quatro votos favoráveis dos vereadores João Vaz, Laura, Rubens e Voldinei, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023 | Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora | 22/08/2023 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
|
Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo. |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a transferência de bem móvel da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. - - Para apreciação em 1º, 2º turno de votação e Redação Final.
|
Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo. |