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PEPL 20/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o caput do art. 1º e fica acrescido os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 36/2024.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 11:47:40
Autor:  Dinei Mendes
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEPL 21/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam acrescidos os itens no Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 13:29:30
Autor:  Maira Queiroz
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Rubinho de Quintinos
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 25/2024.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

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PEPL 22/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido itens no Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 16:08:41
Autor:  Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 25/2024.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PEPL 23/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o caput do art. 1º e exclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4ºdo Projeto de Lei nº 36/2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 15:24:27
Autor:  Laura Melo
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Subtenente Vaz
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição rejeitada e arquivada e o texto da proposta NÃO é anexada ao Projeto de Lei nº 36/2024.
Documentos Acessórios: 1
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PEPL 24/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 42/2024.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 13:13:50
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposta de Emenda arquivada com base no arquivamento do Projeto de Lei Ordinária.
Texto Original

PEPL 25/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 52/2024.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 13:52:41
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Rodrigo Carneiro Pintor
Subtenente Vaz
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEPL 26/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 193 e 326 e fica reduzido das dotações 392 e 513.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 17:10:06
Autor:  Subtenente Vaz
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 54/2024.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEPL 27/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas dotações 756, 437, 352, 118 e reduzido na dotação 392.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 13:02:25
Autor:  Julio do Sindicato
Enivaldo do Gás
Luis Ricardo Bomba
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 54/2024.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEPL 28/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam alterados os caputs dos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 54/2024.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:32:39
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Luis Ricardo Bomba
Rodrigo Carneiro Pintor
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 54/2024.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEPL 29/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os anexos do Projeto de Lei Complementar nº 02-2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 16:31:06
Autor:  Maira Queiroz
Relatorias:  Dr. Mucio Advogado (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno.

PEIMP 1/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores na ficha 326 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:50:12
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 2/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 306 e 260 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:51:17
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PEIMP 3/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores na ficha 163 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:51:48
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PEIMP 4/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 172, 437, 741, 259 e 873 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:52:46
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PEIMP 5/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores na ficha 232 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:53:16
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEIMP 6/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 158 e 232 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:26:10
Autor:  Dinei Mendes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEIMP 7/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 305, 873, 172 e 734 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:26:48
Autor:  Dinei Mendes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEIMP 8/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 873, 741, 599 e 193 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:27:32
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 9/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores na ficha 158 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:27:59
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PEIMP 10/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 326, 741 e 193 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:28:32
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 11/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 158, 59 e 65 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:28:58
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PEIMP 12/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:29:22
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 13/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 117, 599, 326 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:29:55
Autor:  Laura Melo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PEIMP 14/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:30:21
Autor:  Laura Melo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 15/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 192, 410, 440, 248 e 305 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 17:02:57
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 16/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 65, 158 e 53 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 17:03:27
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 17/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 873, 599, 248 e 259 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 17:03:57
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PEIMP 18/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores na ficha 200 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 17:04:22
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 19/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 17:05:09
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 20/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores nas fichas 287, 734, 248 e 259 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 17:05:36
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 21/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores na ficha 232 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 17:24:03
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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PEIMP 22/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescido valores na ficha 305 e fica reduzido da dotação 58.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 17:24:27
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
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REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Estradas, o sr. Irani Martins, convocando-o para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 27 de março de 2024 às 17h.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 9:57:14
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 035/2024/CM, datado do dia 26 de março de 2024. (ver documento acessório)
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REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as nomeações realizadas no Poder Executivo e seus respectivos cargos, as gratificações concedidas no período compreendido entre janeiro de 2024 até a presente data e também informações referentes às fontes de recursos que estão sendo utilizadas para tais nomeações e gratificações.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 15:13:33
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 035/2024/CM, datado do dia 26 de março de 2024. (ver documento acessório)
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REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.821 de 18 de agosto de 2023 sobre o Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemia.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 15:35:35
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Legislativo.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:31:53
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento enviado ao conhecimento e providências dos envolvidos, via Ofício nº 057/2024/CM, datado do dia 14 de maio de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 16:26:39
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentado por meio do Ofício nº 205/2024/GAB/PMCP na data do dia 17 de setembro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimarães Furtado para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 15:40:27
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento dos envolvidos, via Ofício nº 058 e 59/2024/CM, datado do dia 28 de maio de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do representante da Empresa Extra Energy para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 10:45:39
Autor:  Julio do Sindicato
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento dos envolvidos, via Ofício nº 058 e 59/2024/CM, datado do dia 28 de maio de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o senhor HUMBERTO QUEIROZ MELO para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 13 de junho de 2024 às 17h.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 11:56:25
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Resposta ao Requerimento apresentada.
Documentos Acessórios: 4