Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica acrescido valores nas fichas 117, 599, 326 e fica reduzido da dotação 58.
Indexação
Observação