Lei Ordinária nº 1.569, de 30 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1569
Ano
1998
Data
30/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA PARA REMOÇÃO DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TAXA REMOÇÃO ENTULHO RESÍDUOS FOLHAS GALHOS UFIR LOTES
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 959, de 24 de junho de 1983
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.257, de 29 de dezembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.862, de 29 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica