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Lei Ordinária nº 1.501, de 29 de dezembro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1501

Ano

1997

Data

29/12/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2166_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A TABELA VIII DA LEI Nº 1.257/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TAXA ABATE

Observação

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.257, de 29 de dezembro de 1990
Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.571, de 22 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.790, de 30 de junho de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.862, de 29 de dezembro de 2006
 

Anexos Norma Jurídica



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