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PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Protocolo: 140/2014, Data Protocolo:
27/05/2014 -
Horário: 13:06:47
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Protocolo: 141/2014, Data Protocolo:
30/05/2014 -
Horário: 14:37:02
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2014
Última Ação: Despacho de arquivamento da Presidenta, por vício de iniciativa, conforme parecer jurídico anexo.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ALAERCIO ALVES GALVÃO" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR BRAZ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANÁIBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Protocolo: 142/2014, Data Protocolo:
30/05/2014 -
Horário: 16:12:48
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "MARIA CÂNDIDA DE JESUS", A RUA G DO BAIRRO MORRO GRANDE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Protocolo: 143/2014, Data Protocolo:
30/05/2014 -
Horário: 16:29:30
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "ALCIDIA FERREIRA FONTES" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSÁRIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Protocolo: 144/2014, Data Protocolo:
30/05/2014 -
Horário: 16:48:27
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA” A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Protocolo: 145/2014, Data Protocolo:
02/06/2014 -
Horário: 14:02:15
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
2
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PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Protocolo: 146/2014, Data Protocolo:
04/06/2014 -
Horário: 15:14:17
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Protocolo: 147/2014, Data Protocolo:
04/06/2014 -
Horário: 17:06:18
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Protocolo: 148/2014, Data Protocolo:
04/06/2014 -
Horário: 17:47:10
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D”, DO INCISO V, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Protocolo: 149/2014, Data Protocolo:
04/06/2014 -
Horário: 17:53:05
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Protocolo: 155/2014, Data Protocolo:
20/06/2014 -
Horário: 15:51:08
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Protocolo: 156/2014, Data Protocolo:
20/06/2014 -
Horário: 16:06:42
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.588/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Protocolo: 157/2014, Data Protocolo:
20/06/2014 -
Horário: 16:16:56
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.251,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 161/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 13:09:44
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.074,17 (TRINTA E SEIS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Protocolo: 164/2014, Data Protocolo:
14/07/2014 -
Horário: 15:37:17
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Protocolo: 165/2014, Data Protocolo:
14/07/2014 -
Horário: 15:54:48
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal n° 2.294/2014, encaminhada via Ofício n°420/2014/GAB/MCP
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.294, de 17 de novembro de 2014
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PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Protocolo: 166/2014, Data Protocolo:
15/07/2014 -
Horário: 17:05:41
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DOJÔ JOSÉ GERALDO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 178/2014, Data Protocolo:
26/08/2014 -
Horário: 15:13:29
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2014
Última Ação: Lei Municipal recebida e arquivada
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.283, de 02 de setembro de 2014
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PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.826, 06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 174/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 17:27:38
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.075/11, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES RECONHECIDAS COMO BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 176/2014, Data Protocolo:
25/08/2014 -
Horário: 13:30:01
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2014
Última Ação: Lei recebida e arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.284, de 02 de setembro de 2014
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PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.080,01 (DOZE MIL, OITENTA REAIS E UM CENTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Protocolo: 179/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 17:38:25
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.597,30 (DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 183/2014, Data Protocolo:
18/09/2014 -
Horário: 14:30:25
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.241, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIO FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Protocolo: 184/2014, Data Protocolo:
18/09/2014 -
Horário: 15:41:46
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Protocolo: 190/2014, Data Protocolo:
24/09/2014 -
Horário: 15:20:26
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013, E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.270, DE 11 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Protocolo: 192/2014, Data Protocolo:
02/10/2014 -
Horário: 13:30:52
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 193/2014, Data Protocolo:
07/10/2014 -
Horário: 12:30:44
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 204/2014, Data Protocolo:
27/10/2014 -
Horário: 17:28:42
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.762,37 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 205/2014, Data Protocolo:
27/10/2014 -
Horário: 17:34:43
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 206/2014, Data Protocolo:
28/10/2014 -
Horário: 12:22:00
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Protocolo: 210/2014, Data Protocolo:
07/11/2014 -
Horário: 15:13:01
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.720,00 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Protocolo: 208/2014, Data Protocolo:
07/11/2014 -
Horário: 15:05:04
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.198,00 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Protocolo: 213/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ABAIXO MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 216/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 217/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 218/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 222/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015
Última Ação: Proposição devolvida ao Poder Executivo via Ofício n° 015/2015/CM, atendendo à solicitação do Prefeito via Ofício n° 12/2015/GAB/MCP
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 231/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.427/96, QUE MODIFICA A LEI N° 1.412/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Protocolo: 233/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 1/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo:
31/01/2014 -
Horário: 10:26:32
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 2/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 73/2014, Data Protocolo:
11/02/2014 -
Horário: 16:34:33
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 3/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Protocolo: 167/2014, Data Protocolo:
15/07/2014 -
Horário: 17:11:25
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 4/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 175/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 17:48:03
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050/2014, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 220/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 6/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO E CADASTRO DE BENS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 221/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 7/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 232/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2014 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Protocolo: 126/2014, Data Protocolo:
12/05/2014 -
Horário: 16:36:04
Autor:
Ciro Cardoso
Danilo Péia
Julio do Sindicato
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA SE PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADO NA CABECEIRA DO CÓRREGO PARAÍSO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 75/2014, Data Protocolo:
14/02/2014 -
Horário: 12:57:44
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO O VALOR EXATO DO SALDO DEIXADO EM CAIXA PELO EX-PREFEITO HELDER COSTA BOAVENTURA
Apresentação: 10 de Março de 2014
Protocolo: 98/2014, Data Protocolo:
18/03/2014 -
Horário: 13:13:45
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A PRESIDENTA SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM NOVO "PROJETO DE LEI", DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.826,06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA DA SERVIDORA CIRLENE MARIA OLIVEIRA SILVA, RETROATIVOS A 03 DE SETEMBRO DE 2011 ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Protocolo: 163/2014, Data Protocolo:
07/07/2014 -
Horário: 15:39:48
Autor:
Augusto Brandão
Jader Dois Irmãos
João Dias
Maira Queiroz
Paulinho Juiz de Paz
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR OS BLOQUETES DAS RUAS DO CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, COMERCIANTES, MOTORISTAS E VISITANTES QUE LHE APRESENTARAM PEDIDOS VERBAIS REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DESTE ULTRAPASSADO PAVIMENTO POR ASFALTO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
Augusto Brandão
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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