Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 67
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 63
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 2º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 28 DE AGOSTO DE 2011 - ALTERA O ART. 2º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 2.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SE INSTALE ILUMINAÇÃO E SE CONSTRUA VESTIÁRIOS COM BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, ATENDENDO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE ATLETAS E DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ANSEIAM POR ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER - INDICANDO QUE SE INSTALE ILUMINAÇÃO E SE CONSTRUA VESTIÁRIOS COM BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, ATENDENDO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE ATLETAS E DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ANSEIAM POR ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER
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Aprovado |
| 4 |
INDICANDO QUE SE INSTALEM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA AFONSO PENA, SENDO 1 (UM) EM FRENTE AO NÚMERO 15 E 1 (UM) NA ESQUINA COM A RUA EZEQUIAS CAETANO, NESTA CIDADE - INDICANDO QUE SE INSTALEM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA AFONSO PENA, SENDO 1 (UM) EM FRENTE AO NÚMERO 15 E 1 (UM) NA ESQUINA COM A RUA EZEQUIAS CAETANO, NESTA CIDADE
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Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SE RECONSTRUA A PONTE LOCALIZADA NA CABECEIRA DO "CÓRREGO DO CURTUME", NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, COM O REAPROVEITAMENTO DA PONTE VELHA (EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO) QUE SERIA RETIRADA DO "CÓRREGO DO PARAÍSO" - INDICANDO QUE SE RECONSTRUA A PONTE LOCALIZADA NA CABECEIRA DO "CÓRREGO DO CURTUME", NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, COM O REAPROVEITAMENTO DA PONTE VELHA (EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO) QUE SERIA RETIRADA DO "CÓRREGO DO PARAÍSO"
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SE AMPLIE A DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES - INDICANDO QUE SE AMPLIE A DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES
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Aprovado |
| 7 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL FILADÉLFIA, DA IGREJA PRESBITERIANA ALVORADA, PELA EFICIÊNCIA, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA DESTE CORAL, QUE, COM MUITO TRABALHO, ELEVA A PARTE CULTURAL E RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL FILADÉLFIA, DA IGREJA PRESBITERIANA ALVORADA, PELA EFICIÊNCIA, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA DESTE CORAL, QUE, COM MUITO TRABALHO, ELEVA A PARTE CULTURAL E RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado |
| 8 |
INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MANTENHA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MANTENHA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado |
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| 9 |
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA SE PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADO NA CABECEIRA DO CÓRREGO PARAÍSO - REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA SE PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADO NA CABECEIRA DO CÓRREGO PARAÍSO
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Aprovado |