Indicação nº 31 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
31
Data de Apresentação
15/04/2014
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO Nº 076/2013 (ANEXA), APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE ENVIAR O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação