Indicação nº 36 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
36
Data de Apresentação
06/05/2014
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, À CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, DECLARANDO AS NASCENTES URBANAS DOS FONTES “DO PEIXE”, “DA MANDIOCA”, “LAVA-PÉS” E OUTRAS, EM APPS (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), COM DELIMITAÇÕES, PROJETOS DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA FLORA E FAUNA
Indexação
TURISMO, LAZER, VISITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, APP
Observação