SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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IND 71/2014 - Indicação Ementa: INDICANDO QUE OS CANTEIROS DAS AVENIDAS PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (PARTINDO DO POSTO DO OTÁVIO ATÉ A DISTRIBUIDORA), ELIAS DE DEUS VIEIRA (EM TODA A SUA EXTENSÃO) E DA ALAMEDA DAS MANSÕES (TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS) SEJAM PREENCHIDOS POR BLOQUETES JÁ RETIRADOS DE OUTRAS VIAS. INDICA AINDA QUE OS DEMAIS CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS, ONDE NÃO HOUVER GRAMA, TAMBÉM SEJAM COBERTOS COM BLOQUETES Apresentação: 27 de Outubro de 2014 Protocolo: 201/2014, Data Protocolo: 27/10/2014 - Horário: 16:54:26 Autor: Jader Dois Irmãos Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2014 Última Ação: Via Ofício n° 180/2014/SEC Texto Original
IND 72/2014 - Indicação Ementa: INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A AV. ELIAS DE DEUS VIEIRA Apresentação: 27 de Outubro de 2014 Protocolo: 203/2014, Data Protocolo: 27/10/2014 - Horário: 17:02:43 Autor: Maira Queiroz Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2014 Última Ação: Via Ofício n° 180/2014/SEC Texto Original
IND 73/2014 - Indicação Ementa: INDICANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO CAFÉ (PARTINDO DA ESQUINA DA AV. ZICO DA USINA, SENTIDO GRANJA SHIMOSAKA) E QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DESTA VIA, CONFORME REQUISIÇÃO FEITA POR MORADORES QUE APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO, ANEXO. Apresentação: 6 de Novembro de 2014 Protocolo: 207/2014, Data Protocolo: 06/11/2014 - Horário: 16:42:47 Autor: Jader Dois Irmãos Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2014 Última Ação: Via Ofício n° 184/2014/SEC Texto Original
IND 74/2014 - Indicação Ementa: PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA OBRA PARA CORREÇÃO DE ENXURRADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL SABINO E CÂNDIDO LATALIZA Apresentação: 10 de Novembro de 2014 Protocolo: 211/2014, Data Protocolo: 10/11/2014 - Horário: 14:55:37 Autor: Paulinho Juiz de Paz Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2014 Última Ação: Via Ofício n° 184/2014/SEC Texto Original
IND 75/2014 - Indicação Ementa: INDICANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE CARMO NOS MOLDES DO ATENDIMENTO JÁ FEITO PELO CAC, AMPLIANDO O ATENDIMENTO JURÍDICO À ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E NA EXECUÇÃO PENAL Apresentação: 10 de Novembro de 2014 Protocolo: 212/2014, Data Protocolo: 10/11/2014 - Horário: 17:40:05 Autor: Maira Queiroz Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2014 Última Ação: Via Ofício n° 184/2014/SEC Texto Original
IND 76/2014 - Indicação Ementa: INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES Apresentação: 17 de Novembro de 2014 Protocolo: 214/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Silas Rezende Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014 Última Ação: Via Ofício n° 200/2014/SEC Texto Original
IND 77/2014 - Indicação Ementa: INDICANDO QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LINDOMAR ALFREDO COSTA, NA RUA MARIA C. HONÓRIO, 1560, BAIRRO GUANABARA Apresentação: 19 de Novembro de 2014 Protocolo: 215/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Julio do Sindicato Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014 Última Ação: Via Ofício n° 200/2014/SEC Texto Original
IND 78/2014 - Indicação Ementa: INDICANDO QUE SE INSTALE, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, UNIDADES DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - UCAP'S, NOS MOLDES DAS INSTALADAS NA CIDADE DE LASSANCE/MG, VENCEDORA DO PRÊMIO ANA, PELO PROJETO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SUSTENTABILIDADE COM UNIDADES DE CAPTAÇÃO: MELHOR DESTINO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS DE LASSANCE (IPEL). Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Protocolo: 226/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Augusto Brandão Jader Dois Irmãos João Dias Maira Queiroz Paulinho Juiz de Paz Romis do Pedro Silvestre Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014 Última Ação: Via ofício n° 203/2014/SEC Texto Original
IND 79/2014 - Indicação Ementa: INDICANDO QUE SE INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO JOÃO LUIZ DE CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 143 Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Protocolo: 227/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Maira Queiroz Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2014 Última Ação: Via Ofício n° 203/2014/SEC Texto Original
MOCRP 1/2014 - Moção de Repúdio Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL FILADÉLFIA, DA IGREJA PRESBITERIANA ALVORADA, PELA EFICIÊNCIA, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA DESTE CORAL, QUE, COM MUITO TRABALHO, ELEVA A PARTE CULTURAL E RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 72/2014, Data Protocolo: 11/02/2014 - Horário: 11:16:29 Autor: Julio do Sindicato Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2014 13 de Fevereiro de 2014 Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Proposição enviada à Mesa Diretora da Câmara Municipal, para as providências cabíveis e necessárias Texto Original
MOCRP 2/2014 - Moção de Repúdio Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE CARMENSE Apresentação: 10 de Março de 2014 Protocolo: 90/2014, Data Protocolo: 10/03/2014 - Horário: 16:17:47 Autor: Maira Queiroz Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2014 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014 Última Ação: Proposição aprovada por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende Texto Original
MOCRP 4/2014 - Moção de Repúdio Ementa: PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO SENHOR NICODEMOS GARCIA NETO, PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES COMO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Protocolo: 230/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Xarazinho Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014 Última Ação: Proposição aprovada por 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção Texto Original
PDC 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARISA DE OLIVEIRA LIMA CARNEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE Apresentação: 25 de Novembro de 2014 Protocolo: 219/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Maira Queiroz Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Decreto Legislativo n° 060/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 60, de 15 de dezembro de 2014
PDC 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CHARLES WAGNER FERREIRA SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE Apresentação: 4 de Dezembro de 2014 Protocolo: 223/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Jader Dois Irmãos Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Decreto Legislativo n° 061/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 61, de 15 de dezembro de 2014
PDC 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE MARAIS, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE Apresentação: 4 de Dezembro de 2014 Protocolo: 224/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Julio do Sindicato Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Decreto Legislativo n° 062/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 62, de 15 de dezembro de 2014
PDC 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Protocolo: 225/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Romis do Pedro Silvestre Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Decreto Legislativo n° 063/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 63, de 15 de dezembro de 2014
PDC 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA PAULA GOMES SILVA, POR SUAS CONQUISTAS NO ESPORTE CARATÊ Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Protocolo: 228/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Paulinho Juiz de Paz Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Decreto Legislativo n° 064/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 64, de 15 de dezembro de 2014
PDC 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ DE LIMA, POR SUAS CONQUISTAS NA ARTE E NA CULTURA. Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Protocolo: 229/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014 Última Ação: Decreto Legislativo n° 065/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 65, de 15 de dezembro de 2014
PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 67/2014, Data Protocolo: 11/02/2014 - Horário: 10:25:28 Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2014 13 de Fevereiro de 2014 Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Lei Complementar Municipal n°007/2014 recebida no Poder Legislativo, por meio do Ofício n° 051/2014/GAB/MCP, de 21 de fevereiro de 2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 7, de 21 de fevereiro de 2014
PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS SETORES DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Junho de 2014 Protocolo: 154/2014, Data Protocolo: 20/06/2014 - Horário: 15:43:11 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2014 Última Ação: Lei Municipal Complementar n° 008/2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 8, de 27 de junho de 2014
PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Janeiro de 2014 Protocolo: 60/2014, Data Protocolo: 24/01/2014 - Horário: 13:53:58 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2014 Última Ação: Proposição recebida por meio do Ofício n° 018/2014/GAB/PMCP, de 04 de fevereiro de 2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.245, de 31 de janeiro de 2014
PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O § 4º DO ART. 16 E QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Apresentação: 24 de Janeiro de 2014 Protocolo: 61/2014, Data Protocolo: 24/01/2014 - Horário: 14:15:09 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2014 Última Ação: Proposição recebida por meio do Ofício n° 018/2014/GAB/PMCP, de 04 de fevereiro de 2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.246, de 31 de janeiro de 2014
PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.756,84 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Janeiro de 2014 Protocolo: 62/2014, Data Protocolo: 24/01/2014 - Horário: 14:24:31 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2014 Última Ação: Proposição recebida por meio do Ofício n° 018/2014/GAB/PMCP, de 04 de fevereiro de 2014 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.247, de 31 de janeiro de 2014
PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 2º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 28 DE AGOSTO DE 2011 Apresentação: 24 de Janeiro de 2014 Protocolo: 63/2014, Data Protocolo: 24/01/2014 - Horário: 14:35:45 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2014 13 de Fevereiro de 2014 Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Lei Municipal n° 2.250/2014 recebida no Poder Legislativo, por meio do Ofício n° 051/2014/GAB/MCP, de 21 de fevereiro de 2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.250, de 21 de fevereiro de 2014
PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL OBRIGATÓRIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Janeiro de 2014 Protocolo: 64/2014, Data Protocolo: 28/01/2014 - Horário: 11:21:04 Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2014 Última Ação: Proposição recebida por meio do Ofício n° 018/2014/GAB/PMCP, de 04 de fevereiro de 2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.248, de 31 de janeiro de 2014
PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA Apresentação: 24 de Janeiro de 2014 Protocolo: 65/2014, Data Protocolo: 28/01/2014 - Horário: 11:31:53 Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2014 Última Ação: Proposição recebida por meio do Ofício n° 018/2014/GAB/PMCP, de 04 de fevereiro de 2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.249, de 31 de janeiro de 2014
PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 79/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 13:41:58 Autor: Danilo Péia Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2014 Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Última Ação: Lei Municipal recebida por meio do Ofício n° 084/2014/GAB/MCP, de 25 de março de 2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.254, de 18 de março de 2014
PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES DE RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 80/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 14:34:59 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 27 de Fevereiro de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014 Última Ação: . Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.251, de 28 de fevereiro de 2014
PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 81/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 14:41:59 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2014 Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Última Ação: Lei Municipal recebida por meio do Ofício n° 084/2014/GAB/MCP, de 25 de março de 2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.255, de 18 de março de 2014
PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 82/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 14:56:02 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2014 13 de Março de 2014 13 de Março de 2014 13 de Março de 2014 13 de Março de 2014 13 de Março de 2014 13 de Março de 2014 Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Última Ação: Lei Municipal recebida por meio do Ofício n° 084/2014/GAB/MCP, de 25 de março de 2014 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.256, de 18 de março de 2014
PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A AFETAÇÃO E DÁ NOVA CARACTERIZAÇÃO AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOSÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 83/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 15:08:02 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2014 Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Última Ação: Lei Municipal recebida por meio do Ofício n° 084/2014/GAB/MCP, de 25 de março de 2014 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.257, de 18 de março de 2014
PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART.2°, §1°, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 30 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 84/2014, Data Protocolo: 21/02/2014 - Horário: 15:13:49 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Fevereiro de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014 Última Ação: . Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.252, de 28 de fevereiro de 2014
PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.306,37 (UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Março de 2014 Protocolo: 97/2014, Data Protocolo: 17/03/2014 - Horário: 16:47:03 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 27 de Março de 2014 Data da última Tramitação: 28 de Março de 2014 Última Ação: Proposição rejeitada por 3 votos contrários dos Vereadores Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira e Silas Silva Rezende, 2 votos favoráveis dos vereadores João Dias da Silva Filho e Julio Cesar Moraes Gontijo, e 1 abstenção do Vereador Adeli Rodrigues de Souza Filho Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.826,06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Março de 2014 Protocolo: 96/2014, Data Protocolo: 17/03/2014 - Horário: 16:22:06 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 27 de Março de 2014 Data da última Tramitação: 28 de Março de 2014 Última Ação: Proposição rejeitada por 3 votos contrários dos Vereadores Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira e Silas Silva Rezende, 2 votos favoráveis dos vereadores João Dias da Silva Filho e Julio Cesar Moraes Gontijo, e 1 abstenção do Vereador Adeli Rodrigues de Souza Filho Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS N° 0143.03.003051-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Março de 2014 Protocolo: 107/2014, Data Protocolo: 26/03/2014 - Horário: 16:59:20 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Abril de 2014 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014 Última Ação: Lei Municipal n° 2.261, de 28 de abril de 2014, encaminhada por meio do Ofício n° 129/2014/GAB/MCP, de 30 de abril de 2014 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.261, de 28 de abril de 2014
PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Março de 2014 Protocolo: 108/2014, Data Protocolo: 26/03/2014 - Horário: 17:12:47 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Abril de 2014 Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014 Última Ação: Lei Municipal recebida por meio do Ofício n° 112/2014/GAB/MCP, de 16 de abril de 2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.258, de 16 de abril de 2014
PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Abril de 2014 Protocolo: 110/2014, Data Protocolo: 08/04/2014 - Horário: 13:06:58 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Abril de 2014 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014 Última Ação: Lei Municipal n° 2.262, de 28 de abril de 2014, encaminhada por meio do Ofício n° 129/2014/GAB/MCP, de 30 de abril de 2014 Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.262, de 28 de abril de 2014
PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.574,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Abril de 2014 Protocolo: 111/2014, Data Protocolo: 08/04/2014 - Horário: 14:37:55 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Abril de 2014 Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014 Última Ação: Lei Municipal e Decreto Municipal recebidos por meio do Ofício n° 112/2014/GAB/MCP, de 16 de abril de 2014 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal nº 4.147, de 16 de abril de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.259, de 16 de abril de 2014
PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Abril de 2014 Protocolo: 114/2014, Data Protocolo: 15/04/2014 - Horário: 13:38:44 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Abril de 2014 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2014 Última Ação: Lei Municipal n° 2.263, de 28 de abril de 2014, encaminhada por meio do Ofício n° 129/2014/GAB/MCP, de 30 de abril de 2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.263, de 28 de abril de 2014
PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Maio de 2014 Protocolo: 123/2014, Data Protocolo: 12/05/2014 - Horário: 12:54:23 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Maio de 2014 Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014 Última Ação: . Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.264, de 19 de maio de 2014
PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Maio de 2014 Protocolo: 124/2014, Data Protocolo: 12/05/2014 - Horário: 13:08:35 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Maio de 2014 Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014 Última Ação: . Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.269, de 30 de maio de 2014
PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Maio de 2014 Protocolo: 129/2014, Data Protocolo: 20/05/2014 - Horário: 9:37:37 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2014 Última Ação: Lei Municipal n° 2.275/2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal nº 4.203, de 26 de junho de 2014 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.275, de 26 de junho de 2014
PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Maio de 2014 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2014 Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014 Última Ação: . Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.265, de 26 de maio de 2014
PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Maio de 2014 Protocolo: 131/2014, Data Protocolo: 20/05/2014 - Horário: 10:21:31 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 22 de Maio de 2014 Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2014 Última Ação: Proposição enviada ao arquivo do Poder Legislativo Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE CARMO DO PARANAÍBA - ABECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Maio de 2014 Protocolo: 132/2014, Data Protocolo: 20/05/2014 - Horário: 10:38:28 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2014 Última Ação: Projeto de Lei devolvido ao Prefeito, via Ofício n° 117/2014/SEC, em atendimento ao Ofício n° 159/GAB/MCP, de 21 de maio de 2014 Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA A LAGOA URBANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, ÀS MARGENS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Maio de 2014 Protocolo: 133/2014, Data Protocolo: 26/05/2014 - Horário: 13:15:18 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2015 Última Ação: Lei Municipal n° 2.327/2015 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.327, de 06 de julho de 2015
PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Maio de 2014 Protocolo: 135/2014, Data Protocolo: 26/05/2014 - Horário: 15:54:22 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2014 Última Ação: Lei Municipal n 2.273/2014 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.273, de 18 de junho de 2014
PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE "PROFESSOR MUNDIM" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JÚLIO DO COUTO GONTIJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO GRANDE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Maio de 2014 Protocolo: 136/2014, Data Protocolo: 26/05/2014 - Horário: 16:40:33 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Maio de 2014 Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014 Última Ação: . Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.266, de 30 de maio de 2014
PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B", "C", E "D", DO INCISO V, DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Maio de 2014 Protocolo: 134/2014, Data Protocolo: 26/05/2014 - Horário: 14:37:27 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2014 Última Ação: Devolvido ao Poder Executivo, atendendo ao ofício n° 168/2014/GAB/MCP, de 27 de maio de 2014, por meio do Ofício 120/2014/SEC, de 30 de maio de 2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Maio de 2014 Protocolo: 139/2014, Data Protocolo: 26/05/2014 - Horário: 17:47:07 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Maio de 2014 Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014 Última Ação: . Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.267, de 30 de maio de 2014

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