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IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de promover um mutirão de limpeza em todas as Escolas Municipais e CEMEI's de Carmo do Paranaiba

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 14:39:11
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Resposta recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 13 de março de 2019 (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de se buscar o apoio da EMATER/MG e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, visando à conscientização dos produtores rurais do Município de Carmo do Paranaíba para o controle da erosão nas estradas vicinais, em atendimento à “Lei Municipal nº 1.850, de 15 de setembro de 2006”, aprovada nesta Casa Legislativa, na Legislatura 2005/2008, sancionada pelo Ex-Prefeito João Braz de Queiroz, para atendimento das seguintes ações: 1) Construção de bolsões nas margens das estradas vicinais para a retenção das águas de chuvas (enxurradas); 2) Encascalhamento de currais, manutenção de silos e terreiros de café para os produtores que trabalham com a pecuária de leite e a cafeicultura; 3) Disponibilização de mudas de árvores nativas ou frutíferas com o intuito de facilitar e incentivar os produtores rurais a reflorestarem as suas propriedades, bem como, protegerem as nascentes e as bacias hidrográficas da região

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:55:28
Autor:  Getulio Henrique
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Resposta recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 18 de março de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
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IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de se realizar uma limpeza geral nos canteiros centrais das avenidas, nas praças e nas vias públicas de nossa cidade, em atendimento de muitas reclamações dos cidadãos que pagam os seus impostos e querem o retorno em prestação de serviços de qualidade

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 15:04:45
Autor:  Haroldo Andrade
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Resposta recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 13 de março de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando providências do Prefeito, no sentido de se fazer uma limpeza e uma operação tapa-buracos no asfalto das seguintes comunidades rurais: Lagoa dos Estulanos, Água Limpa, Campo do Meio, Mata do Salgado, Pimentas, São Bento e Sossego, haja vista, que as enxurradas das últimas chuvas carregaram muita lama e deixaram o asfalto dessas comunidades com muitos buracos. Ressalte-se ainda, senhor Prefeito, que há a necessidade de se fazer uma capina nos passeios ou nas laterais das vias de acesso destas comunidades rurais.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo: 09/03/2019 - Horário: 14:47:05
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Última Ação:   Ofício resposta protocolizado na Secretaria Geral da Câmara sob o nº 2.844, em 04 de abril de 2019, lançado no SAPL com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 05/04/2019 (ver documento acessório)
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IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de fazer uma operação tapa-buracos no asfalto da Avenida das Palmeiras e tomar outras providências no Bairro Nova Floresta, neste Município.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 17:16:03
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Última Ação:   Ofício resposta protocolizado na Secretaria Geral da Câmara sob o nº 2.844, em 04 de abril de 2019, lançado no SAPL com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 05/04/2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
'Solicitando providencias do prefeito no sentido de regulamentar a Lei Municipal nº 1.850, de 15/9/2006, visando melhorar a conservação das estradas rurais e roçar a margem da estrada que vai até a Ponte Funda.'

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 8:30:43
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Resposta recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado de 16 de maio de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
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IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
'Indicação solicitando providencias do prefeito no sentido de encaminhar agentes de saúde às comunidades Rurais de Bravinhos e Lagoa dos Estulanos, visto que estas há muito não possuem tais profissionais para atender a demanda existente'

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 8:44:30
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Resposta recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 13 de maio de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
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IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que fixe multa por meio de lei contra os donos de lotes ou residencias onde sejam encontrados focos da dengue."

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 8:44:28
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação nº 08/2019 enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 174/2019/CM, de 10 de maio de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a construção de pontos de espera de ônibus, caronas e que estes sejam cobertos, em todas as saídas da cidade, para resguardar a segurança das pessoas que necessitam por caronas parar retorno a zona rural".

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 9:02:13
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Resposta recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 29 de maio de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providências do Prefeito, no sentido de que sejam concedidos isenção de multa e juros de mora, bem como o parcelamento de dívidas fiscais aos contribuintes municipais, conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.409, de 16 de outubro de 1995".

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 13:18:08
Autor:  Haroldo Andrade
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação nº 10/2019 enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 174/2019/CM, de 10 de maio de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''Solicita providências no sentido de empenhar junto a Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura e Trânsito para que junto a empresa vencedora ca coleta de lixos, faça um cronograma com rotas e horários para facilitar para os moradores colocarem seus lixos nas vias publicas ."

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 12:06:20
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2019
Última Ação:   Resposta recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 04 de julho de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''Solicita providências no sentido de empenhar junto a Secretaria Municipal de Transporte para reparar a estrada vicinal do Sobrado/Boa Esperança neste Município e dá outras providencias.''

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 12:46:15
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Indicação nº 12/2019 enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 204/2019/CM, de 14 de Junho de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de realizar melhorias nas estradas que dão acesso às propriedades dos senhores Hélio Furtado de Oliveira, Sebastião Soares da Silva e Armando Linhares/Zeca Camilão e Wilton, com diversas ações previstas no bojo da proposição

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 55/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 17:45:01
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Indicação nº 13/2019 enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 204/2019/CM, de 14 de Junho de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências no sentido de instalar postes com braços de luz na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, partindo do Posto Morro Grande até a Mercearia do Fofão, para que os moradores e comerciantes ali instalados possam ser beneficiados com a iluminação pública da mesma forma que os do outro lado da avenida.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 12:12:25
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2019
Última Ação:   Resposta recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 04 de julho de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Município solicite ao departamento Nacional de Infraestruturada e Trânsito - DNIT, que faça a iluminação dos pontos de ônibus e ou paradas no trevo de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo: 22/07/2019 - Horário: 9:22:22
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação nº 15/2019 enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 247/2019/CM, de 12 de agosto de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes do Prefeito, no sentido de se instalar placas de sinalização de trânsito com a colocação de redutores de velocidade e outros meios que se fizerem necessários, no cruzamento das ruas Gabriel Gontijo e Salatiel Siqueira, localizadas no Bairro Niterói, nesta cidade

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 7:38:09
Autor:  Siomar Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação nº 16/2019 enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 247/2019/CM, de 12 de agosto de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes do Prefeito, no sentido de se reconstruir a ponte sobre o Córrego Rincão, localizada na comunidade de Taquara, neste município

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 7:40:45
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação nº 17/2019 enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 247/2019/CM, de 12 de agosto de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências do Prefeito, no sentido de se retirar a mão única do trecho da Rua Pref. Ismael Furtado, localizado nas imediações da Câmara Municipal, permitindo o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da via, como já ocorre na Rua Afonso Pena entre a Av. Costa Júnior e a Rua Miguel Furtado. Solicita ainda, a inversão das placas de sinalização localizadas no cruzamento da Rua Pref. Ismael Furtado com a Av. Paranaíba e que seja reinstalado o sinal no semáforo em frente à Câmara Municipal

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 7:37:42
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação nº 18/2019 enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 271/2019/CM, datado do dia 30 de Agosto de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Prefeito a instalação de quebra-molas na Av. Zico da Usina, na pista que margeia o loteamento Novo Paraíso, entre a Rua 1 e a Rua Vigilato Rodrigues, onde os motoristas estão abusando da velocidade para aterrorizar a vida das pessoas que ali transitam, além de matar animais tais como: gatos, cachorros e até pássaros

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 7:43:12
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação nº 19/2019 enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 271/2019/CM, datado do dia 30 de Agosto de 2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
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IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 20/2019, indicando que ''o chefe do poder executivo "busque as devidas informações sobre a Lei Estadual 23422 de 19 de setembro de 2019.''

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo: 23/09/2019 - Horário: 16:18:42
Autor:  Albert Reis
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada por 7 votos a favor, (Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar), nenhum contra e ausência dos vereadores Getúlio, Júlio e Silvânia.

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 401, no B. Niterói.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 11:21:39
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada por 7 votos a favor, (Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar), nenhum contra e ausência dos vereadores Getúlio, Júlio e Silvânia.

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, César Caetano de Almeida Filho, indicando a construção de um Clube Recreativo Público, às margens da “Lagoa do Soares”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 16:37:53
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação)
Documentos Acessórios: 2

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a reparação da Rua Padre Manoel, bem como a reparação da grade de aço em frente ao Colégio Pólis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 100/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 14:37:38
Autor:  Getulio Henrique
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Indicação nº 23/2019 enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 336/2019/CM, datado do dia 01 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
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IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma galeria pluvial entre a Avenida Frei Gabriel e a Rua Cristiano Lourenço.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 157/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 13:19:55
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 386/2019/CM, datado do dia 13 de dezembro de 2019 (ver documento acessório)
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MVETO 1/2019 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto (PARCIAL) nº 01/2019, originária do Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, que "Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional, o estímulo à guarda ou posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a animais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 17:47:50
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Última Ação:   Mensagem de Veto parcial mantida, em plenário, na Reunião Extraordinária ocorrida no dia 22 de agosto de 2019, para o conhecimento e providências do chefe do Poder Executivo, por meio do Ofício nº 268/2019/CM, de 23 de agosto de 2019 (ver documento acessório) OBSERVAÇÃO: A Mensagem de Veto mantida será apensada ao PL nº 27/2019.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019  Data Anexação: 26 de Julho de 2019 Autor(es):  Jader Dois Irmãos
Documentos Acessórios: 6
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MVETO 2/2019 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto (parcial) nº 02/2019, de autoria do Prefeito, relacionada à Proposição de Lei nº 683/2019, originária do PL nº 30/2019, de autoria do vereador Albert Reis.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 16:26:30
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Última Ação:   Em votação secreta, três vereadores votaram pela manutenção do veto, cinco vereadores votaram pela rejeição do veto e um vereador anulou o voto. Portanto, o veto parcial do Prefeito à Proposição de Lei nº 683, de 29 de agosto de 2019, foi mantido, já que para o veto ser rejeitado seriam necessários os votos da maioria absoluta dos membros (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 6
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MVETO 3/2019 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial a Proposição de Lei nº 698 de 13 de Dezembro de 2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020" - Propostas de Emenda Substitutiva nº 17, 28 e 30.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 25/01/2019 - Horário: 10:15:12
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Mensagem encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 376/2019/GAB/MCP, protocolizado sob o nº 3.009, em 26 de dezembro de 2019, lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCRP 1/2019 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao GOVERNO FEDERAL, que está preparando para privatizar a Companhia Brasileira de Correios e Telegráfos.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 16:29:16
Autor:  Haroldo Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário,nenhuma abstenção e ausência do vereador Albert; em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação)
Documentos Acessórios: 2

MOCAP 1/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso à DIRETORIA DO PARANAÍBA ESPORTE CLUBE.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 14:59:54
Autor:  Albert Reis
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue aos homenageados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 2/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a MRC Construção Metálica e Civil.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:04:12
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue aos homenageados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 3/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso aos SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:05:30
Autor:  Getulio Henrique
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue aos homenageados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 4/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:07:51
Autor:  Haroldo Andrade
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue à homenageada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 5/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso à Associação Carmense de Proteção Animal – ACARPA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:09:35
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue aos homenageados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 6/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Magela de Souza.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:11:25
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue ao homenageado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 7/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Ajax Barcelos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:13:09
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue ao homenageado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 8/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Hamilton José Pinto.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:13:43
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue ao homenageado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 9/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Fausto Gonçalves Araújo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 126/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:15:48
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue ao homenageado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 10/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Polícia Civil de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:18:14
Autor:  Siomar Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Moção enviada à Secretaria Geral para arquivo e, posteriormente, ser entregue aos homenageados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDC 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto (Tita do Hamilton), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:22:13
Autor:  Albert Reis
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 080/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 80, de 20 de novembro de 2019

PDC 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Marcely Cássia de Oliveira Melo, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:24:41
Autor:  Getulio Henrique
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 081/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 81, de 20 de novembro de 2019

PDC 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:26:39
Autor:  Haroldo Andrade
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 082/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 82, de 20 de novembro de 2019

PDC 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Elismar Prado.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:27:55
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 083/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 83, de 20 de novembro de 2019

PDC 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Adriana Morais de Almeida, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:29:21
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 084/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 84, de 20 de novembro de 2019

PDC 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:31:25
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 085/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 85, de 20 de novembro de 2019

PDC 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Queiroz da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:32:57
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 086/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 86, de 20 de novembro de 2019

PDC 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Ilmo. Sr. Antônio Marcos de Souza.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:34:22
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 087/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 87, de 20 de novembro de 2019

PDC 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (Paulista Picolezeiro).

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:35:04
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 088/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 88, de 20 de novembro de 2019

PDC 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Diomásio Junior Caetano, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:35:50
Autor:  Siomar Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 089/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 89, de 20 de novembro de 2019

PDC 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Nilza Lulcilene de Matos Rodrigues, por sua dedicação e atuação na área da educação da comunidade carmense.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:37:19
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 090/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 90, de 20 de novembro de 2019

PDC 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense a senhora Márcia Mayumi Tomizawa.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 13:11:53
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 091/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 91, de 20 de novembro de 2019