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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando providências do Prefeito, no sentido de promover um mutirão de limpeza em todas as Escolas Municipais e CEMEI's de Carmo do Paranaiba
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 14:39:11
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando providências do Prefeito, no sentido de se buscar o apoio da EMATER/MG e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, visando à conscientização dos produtores rurais do Município de Carmo do Paranaíba para o controle da erosão nas estradas vicinais, em atendimento à “Lei Municipal nº 1.850, de 15 de setembro de 2006”, aprovada nesta Casa Legislativa, na Legislatura 2005/2008, sancionada pelo Ex-Prefeito João Braz de Queiroz, para atendimento das seguintes ações: 1) Construção de bolsões nas margens das estradas vicinais para a retenção das águas de chuvas (enxurradas); 2) Encascalhamento de currais, manutenção de silos e terreiros de café para os produtores que trabalham com a pecuária de leite e a cafeicultura; 3) Disponibilização de mudas de árvores nativas ou frutíferas com o intuito de facilitar e incentivar os produtores rurais a reflorestarem as suas propriedades, bem como, protegerem as nascentes e as bacias hidrográficas da região
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 14:55:28
Autor:
Getulio Henrique
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de se realizar uma limpeza geral nos canteiros centrais das avenidas, nas praças e nas vias públicas de nossa cidade, em atendimento de muitas reclamações dos cidadãos que pagam os seus impostos e querem o retorno em prestação de serviços de qualidade
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 15:04:45
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: solicitando providências do Prefeito, no sentido de se fazer uma limpeza e uma operação tapa-buracos no asfalto das seguintes comunidades rurais: Lagoa dos Estulanos, Água Limpa, Campo do Meio, Mata do Salgado, Pimentas, São Bento e Sossego, haja vista, que as enxurradas das últimas chuvas carregaram muita lama e deixaram o asfalto dessas comunidades com muitos buracos. Ressalte-se ainda, senhor Prefeito, que há a necessidade de se fazer uma capina nos passeios ou nas laterais das vias de acesso destas comunidades rurais.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
09/03/2019 -
Horário: 14:47:05
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando providências do Prefeito, no sentido de fazer uma operação tapa-buracos no asfalto da Avenida das Palmeiras e tomar outras providências no Bairro Nova Floresta, neste Município.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 17:16:03
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: 'Solicitando providencias do prefeito no sentido de regulamentar a Lei Municipal nº 1.850, de 15/9/2006, visando melhorar a conservação das estradas rurais e roçar a margem da estrada que vai até a Ponte Funda.'
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 8:30:43
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: 'Indicação solicitando providencias do prefeito no sentido de encaminhar agentes de saúde às comunidades Rurais de Bravinhos e Lagoa dos Estulanos, visto que estas há muito não possuem tais profissionais para atender a demanda existente'
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 8:44:30
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que fixe multa por meio de lei contra os donos de lotes ou residencias onde sejam encontrados focos da dengue."
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 8:44:28
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: "Indica a construção de pontos de espera de ônibus, caronas e que estes sejam cobertos, em todas as saídas da cidade, para resguardar a segurança das pessoas que necessitam por caronas parar retorno a zona rural".
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 9:02:13
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: "Solicita providências do Prefeito, no sentido de que sejam concedidos isenção de multa e juros de mora, bem como o parcelamento de dívidas fiscais aos contribuintes municipais, conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.409, de 16 de outubro de 1995".
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 13:18:08
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: ''Solicita providências no sentido de empenhar junto a Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura e Trânsito para que junto a empresa vencedora ca coleta de lixos, faça um cronograma com rotas e horários para facilitar para os moradores colocarem seus lixos nas vias publicas ."
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 12:06:20
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: ''Solicita providências no sentido de empenhar junto a Secretaria Municipal de Transporte para reparar a estrada vicinal do Sobrado/Boa Esperança neste Município e dá outras providencias.''
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 12:46:15
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando providências do Prefeito, no sentido de realizar melhorias nas estradas que dão acesso às propriedades dos senhores Hélio Furtado de Oliveira, Sebastião Soares da Silva e Armando Linhares/Zeca Camilão e Wilton, com diversas ações previstas no bojo da proposição
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 55/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 17:45:01
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Solicita providências no sentido de instalar postes com braços de luz na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, partindo do Posto Morro Grande até a Mercearia do Fofão, para que os moradores e comerciantes ali instalados possam ser beneficiados com a iluminação pública da mesma forma que os do outro lado da avenida.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 12:12:25
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Requer que o Município solicite ao departamento Nacional de Infraestruturada e Trânsito - DNIT, que faça a iluminação dos pontos de ônibus e ou paradas no trevo de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
22/07/2019 -
Horário: 9:22:22
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Solicita providências urgentes do Prefeito, no sentido de se instalar placas de sinalização de trânsito com a colocação de redutores de velocidade e outros meios que se fizerem necessários, no cruzamento das ruas Gabriel Gontijo e Salatiel Siqueira, localizadas no Bairro Niterói, nesta cidade
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 7:38:09
Autor:
Siomar Rodrigues
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Solicita providências urgentes do Prefeito, no sentido de se reconstruir a ponte sobre o Córrego Rincão, localizada na comunidade de Taquara, neste município
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 7:40:45
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Solicita providências do Prefeito, no sentido de se retirar a mão única do trecho da Rua Pref. Ismael Furtado, localizado nas imediações da Câmara Municipal, permitindo o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da via, como já ocorre na Rua Afonso Pena entre a Av. Costa Júnior e a Rua Miguel Furtado. Solicita ainda, a inversão das placas de sinalização localizadas no cruzamento da Rua Pref. Ismael Furtado com a Av. Paranaíba e que seja reinstalado o sinal no semáforo em frente à Câmara Municipal
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 7:37:42
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Indicando ao Prefeito a instalação de quebra-molas na Av. Zico da Usina, na pista que margeia o loteamento Novo Paraíso, entre a Rua 1 e a Rua Vigilato Rodrigues, onde os motoristas estão abusando da velocidade para aterrorizar a vida das pessoas que ali transitam, além de matar animais tais como: gatos, cachorros e até pássaros
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 7:43:12
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indicação 20/2019, indicando que ''o chefe do poder executivo "busque as devidas informações sobre a Lei Estadual 23422 de 19 de setembro de 2019.''
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 16:18:42
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 401, no B. Niterói.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 11:21:39
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, César Caetano de Almeida Filho, indicando a construção de um Clube Recreativo Público, às margens da “Lagoa do Soares”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:37:53
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Indicando a reparação da Rua Padre Manoel, bem como a reparação da grade de aço em frente ao Colégio Pólis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 100/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 14:37:38
Autor:
Getulio Henrique
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma galeria pluvial entre a Avenida Frei Gabriel e a Rua Cristiano Lourenço.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 157/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 13:19:55
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVETO 1/2019 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto (PARCIAL) nº 01/2019, originária do Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, que "Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional, o estímulo à guarda ou posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a animais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
29/07/2019 -
Horário: 17:47:50
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVETO 2/2019 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto (parcial) nº 02/2019, de autoria do Prefeito, relacionada à Proposição de Lei nº 683/2019, originária do PL nº 30/2019, de autoria do vereador Albert Reis.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 16:26:30
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVETO 3/2019 - Mensagem de Veto
Ementa: Veto Parcial a Proposição de Lei nº 698 de 13 de Dezembro de 2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020" - Propostas de Emenda Substitutiva nº 17, 28 e 30.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
25/01/2019 -
Horário: 10:15:12
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Mensagem encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 376/2019/GAB/MCP, protocolizado sob o nº 3.009, em 26 de dezembro de 2019, lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos (ver documento acessório)
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1
Texto Original
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MOCRP 1/2019 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio ao GOVERNO FEDERAL, que está preparando para privatizar a Companhia Brasileira de Correios e Telegráfos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:29:16
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 1/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso à DIRETORIA DO PARANAÍBA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 14:59:54
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 2/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a MRC Construção Metálica e Civil.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:04:12
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 3/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso aos SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:05:30
Autor:
Getulio Henrique
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 4/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:07:51
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 5/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso à Associação Carmense de Proteção Animal – ACARPA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:09:35
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 6/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Magela de Souza.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:11:25
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 7/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Ajax Barcelos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:13:09
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 8/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Hamilton José Pinto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:13:43
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 9/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Fausto Gonçalves Araújo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 126/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:15:48
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 10/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a Polícia Civil de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:18:14
Autor:
Siomar Rodrigues
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto (Tita do Hamilton), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:22:13
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Marcely Cássia de Oliveira Melo, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:24:41
Autor:
Getulio Henrique
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:26:39
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Elismar Prado.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:27:55
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Adriana Morais de Almeida, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:29:21
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:31:25
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Queiroz da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:32:57
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Ilmo. Sr. Antônio Marcos de Souza.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:34:22
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (Paulista Picolezeiro).
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:35:04
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Diomásio Junior Caetano, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:35:50
Autor:
Siomar Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Nilza Lulcilene de Matos Rodrigues, por sua dedicação e atuação na área da educação da comunidade carmense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:37:19
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense a senhora Márcia Mayumi Tomizawa.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 13:11:53
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo n° 091/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 91, de 20 de novembro de 2019
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