Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 67
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de "Irani Antunes Sampaio - Canhoto", o Campo Society localizado na Avenida Santa Cruz s/nº, Bairro Santa Cruz, Carmo do Paranaíba/MG - - |
Aprovado Projeto aprovado em segundo turno e redação final por 7 votos a favor, (Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvania e Siomar), nenhum contra e ausência dos vereadores Albert, Getúlio e Júlio. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a desenvolver campanha de combate à pratica do aborto criminoso e suas consequências penais, bem como a prevenção de gravidez indesejada - - |
Aprovado Projeto aprovado em segundo turno e redação final por 7 votos a favor, (Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvania e Siomar), nenhum contra e ausência dos vereadores Albert, Getúlio e Júlio. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a associar e contribuir anualmente com o colegiado dos gestores municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS/MG, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por 7 votos a favor, (Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvania e Siomar), nenhum contra e ausência dos vereadores Albert, Getúlio e Júlio. |
| 4 |
Indicação nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 73
Turno: Final
Texto original
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Solicita providências do Prefeito, no sentido de se retirar a mão única do trecho da Rua Pref. Ismael Furtado, localizado nas imediações da Câmara Municipal, permitindo o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da via, como já ocorre na Rua Afonso Pena entre a Av. Costa Júnior e a Rua Miguel Furtado. Solicita ainda, a inversão das placas de sinalização localizadas no cruzamento da Rua Pref. Ismael Furtado com a Av. Paranaíba e que seja reinstalado o sinal no semáforo em frente à Câmara Municipal - - |
Aprovado Indicação aprovada por 7 votos a favor, (Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvania e Siomar), nenhum contra e ausência dos vereadores Albert, Getúlio e Júlio. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Silvânia Lopes
Protocolo: 75
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por 7 votos a favor, (Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvania e Siomar), nenhum contra e ausência dos vereadores Albert, Getúlio e Júlio. |
| 6 |
Indicação nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Prefeito a instalação de quebra-molas na Av. Zico da Usina, na pista que margeia o loteamento Novo Paraíso, entre a Rua 1 e a Rua Vigilato Rodrigues, onde os motoristas estão abusando da velocidade para aterrorizar a vida das pessoas que ali transitam, além de matar animais tais como: gatos, cachorros e até pássaros - - |
Aprovado Indicação aprovada por 7 votos a favor, (Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvania e Siomar), nenhum contra e ausência dos vereadores Albert, Getúlio e Júlio. |