Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Retifica a Lei Municipal nº 2.517, de 16 de abril de 2019, que autoriza abertura de Crédito Especial por anulação no Orçamento vigente, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em primeiro e segundo turnos (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado em segundo turno e redação final por 9 votos favoráveis, Sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstêmio. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Final
Texto original
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Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.298, de 09 de dezembro de 2014 - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em segundo turno e redação final (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado em segundo turno e redação final por 9 votos favoráveis, Sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstêmio. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a instalação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente às escolas e CEMEI's de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em segundo turno e redação final (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado em segundo turno e redação final por 8 votos favoráveis, Sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstêmio, ausência dos evreadores Julio e Silvania. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas do Município de Carmo do Paranaíba - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em segundo turno e redação final (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado em segundo turno e redação final por 9 votos favoráveis, Sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstêmio, ausência da veradora Silvania. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009 - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
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Não há resultado |
| 6 |
Proposta de Emenda nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Subtenente Vaz
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
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Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais, alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009 - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em turno único (ver documento acessório)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno e redação final por 9 votos favoráveis, Sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstêmio, ausência da veradora Silvania. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
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Não há resultado |
| 9 |
''Solicita providências no sentido de empenhar junto a Secretaria Municipal de Transporte para reparar a estrada vicinal do Sobrado/Boa Esperança neste Município e dá outras providencias.'' - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em turno único (ver documento acessório)
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Aprovado Indicação aprovadal por 9 votos favoráveis, Sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstêmio, ausência da veradora Silvania. |
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| 10 |
Indicação nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Solicitando providências do Prefeito, no sentido de realizar melhorias nas estradas que dão acesso às propriedades dos senhores Hélio Furtado de Oliveira, Sebastião Soares da Silva e Armando Linhares/Zeca Camilão e Wilton, com diversas ações previstas no bojo da proposição - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em turno único (ver documento acessório)
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Aprovado Indicação aprovada por 9 votos favoráveis, Sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstêmio, ausência da veradora Silvania. |