Indicação nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Parlamentares
Data
25/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de se buscar o apoio da EMATER/MG e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, visando à conscientização dos produtores rurais do Município de Carmo do Paranaíba para o controle da erosão nas estradas vicinais, em atendimento à “Lei Municipal nº 1.850, de 15 de setembro de 2006”, aprovada nesta Casa Legislativa, na Legislatura 2005/2008, sancionada pelo Ex-Prefeito João Braz de Queiroz, para atendimento das seguintes ações: 1) Construção de bolsões nas margens das estradas vicinais para a retenção das águas de chuvas (enxurradas); 2) Encascalhamento de currais, manutenção de silos e terreiros de café para os produtores que trabalham com a pecuária de leite e a cafeicultura; 3) Disponibilização de mudas de árvores nativas ou frutíferas com o intuito de facilitar e incentivar os produtores rurais a reflorestarem as suas propriedades, bem como, protegerem as nascentes e as bacias hidrográficas da região
Indexação
Observação
Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 26 de fevereiro de 2019