Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE COLOQUE MAIS DUAS OU TRÊS MANILHAS E SE REALIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL SENTIDO CARMO/LAGOA DOS ESTULANOS, ESPECIFICAMENTE, NA TRAVESSIA DO CÓRREGO DA CACHOEIRINHA, ONDE ESTÃO OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES. O VEREADOR REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE SE INSTALAR PLACAS QUE PROÍBAM O DEPÓSITO DE LIXO E DE ANIMAIS MORTOS NO “BECO DO BANDEIRA” – NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERRINHA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 100/2015, Data Protocolo:
10/08/2015 -
Horário: 14:41:23
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 52/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE OS IDOSOS DO MUNICÍPIO TENHAM SUAS CONSULTAS MÉDICO/ODONTOLÓGICAS E EXAMES MARCADOS EM, NO MÁXIMO, 7 DIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 101/2015, Data Protocolo:
10/08/2015 -
Horário: 15:25:37
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 53/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DE CAÇAMBAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E EM OUTROS FINS, E QUE SEJA DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PODER PÚBLICO A OBRIGAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS CONTAINERS COM FAIXAS REFLETORAS E SEU POSICIONAMENTO NA VIA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 102/2015, Data Protocolo:
10/08/2015 -
Horário: 15:37:56
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 54/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE INSTALE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABAIXO CITADAS:
1º- R. MARIA CONCEIÇÃO HONÓRIO (EM FRENTE AO Nº 1.550) – B.GUANABARA/NITERÓI
2º- R. MARIA CLARA CONCEIÇÃO (EM FRENTE AO Nº 1.670) – B. GUANABARA/NITERÓI
3º- R. EUGÊNIO DA FONSECA (ENTRE R. MANOEL DE OLIVEIRA GODINHO E R. MIRANDÓPOLIS) – B. ALTO NITERÓI
4º - R. ADEBRÃO GOMES (ENTRE R. MANOEL GODINHO E R. ALAMEDA DAS MANSÕES) – B. JB.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 103/2015, Data Protocolo:
10/08/2015 -
Horário: 16:51:02
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 55/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS ONDE HOUVE RECENTE TROCA DE PAVIMENTAÇÃO SEJAM DESTINADOS AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO PARA O CALÇAMENTO DOS SEUS CURRAIS E, AINDA, PARA O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 106/2015, Data Protocolo:
19/08/2015 -
Horário: 13:53:17
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Texto Original
|
IND 56/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES E MATA-BURROS DAS MESMAS ESTRADAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 107/2015, Data Protocolo:
25/08/2015 -
Horário: 17:55:41
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 57/2015 - Indicação
Ementa: PROPONDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: LÊDA OLIVEIRA QUEIROZ (EM FRENTE AO Nº 1.594), NO BAIRRO GUANABARA/NITERÓI; E MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM (EM FRENTE AO Nº 05), NO BAIRRO JB
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 110/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 8:13:03
Autor:
Julio do Sindicato
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 58/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOAVENTURA BRAZ, NESTA CIDADE, SEJA TOTALMENTE ASFALTADA PARA QUE OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS TENHAM MAIS TRANQUILIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 111/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 8:30:14
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 59/2015 - Indicação
Ementa: PROPONDO QUE SEJA CRIADO O “1º ECO PESCA DE CARMO DO PARANAÍBA” DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 112/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 8:36:05
Autor:
Maira Queiroz
Jader Dois Irmãos
João Dias
Paulinho Juiz de Paz
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 60/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE BLOQUETES RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O CALÇAMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTA SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 113/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 8:43:24
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 61/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA “CONSTRUÍDA A PRAÇA PORTO ALEGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JB
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 114/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 8:46:34
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 62/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO “TERRENO DOS FERRUGENS” E DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO À BR-354, CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE BREVE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, UMA VEZ QUE EXISTEM DOIS CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO, E QUE SOMAM UM DE R$501.590,00.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 118/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 16:10:09
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 63/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS EM TORNO DE IGREJAS, ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO:
IGREJAS DAS COMUNIDADES: JARDIM, FAROFA, CAMPINHOS, ARAÇÁ, VELOSA, CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO (DUAS IGREJAS), ALMAS E SÃO BARTO I, SÃO BARTO II, PALMEIRAS, BRASILINHA, BRAVINHOS E BOA ESPERANÇA;
ESCOLAS DAS COMUNIDADES: MALHADA, SÃO BENTO, BRAVINHOS E COLÉGIO;
CENTROS COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES: CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO, SÃO BARTO E LAGOA DOS ESTULANOS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 119/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 12:24:21
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 64/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA PREFEITURA USADO PARA GUARDAR AS MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 120/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 12:28:02
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 65/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA TRILHA USADA PARA CAMINHADAS LOCALIZADA ENTRE OS EUCALIPTOS, ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS, QUE DÁ ACESSO À BR-354.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 121/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 16:27:12
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 66/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJA FEITA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BEBEDOURO, LOCALIZADA ENTRE AS FAZENDAS DA SENHORA LÊNA (MÃE DO JÚLIO) E MÁRCIO DA COOPERATIVA, PARA A QUAL ESTE VEREADOR DOARÁ A MADEIRA, FICANDO PARA A PREFEITURA, A MÃO DE OBRA
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 122/2015, Data Protocolo:
15/09/2015 -
Horário: 17:43:39
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 67/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 124/2015, Data Protocolo:
17/09/2015 -
Horário: 12:31:01
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 68/2015 - Indicação
Ementa: QUE SE INSTALE CANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 126/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 16:08:40
Autor:
Maira Queiroz
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 69/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO E TROCAS DE CADEIRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 128/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 16:22:10
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 70/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E GOVERNADOR VALADARES
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 129/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 16:30:30
Autor:
Julio do Sindicato
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 71/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO, A SABER: REFORMA NO ASFALTO DA COMUNIDADE; CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE; NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE: INSTALAÇÃO DE GOLS, BANCOS OU MINI ARQUIBANCADAS E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 135/2015, Data Protocolo:
02/10/2015 -
Horário: 16:59:44
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 72/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 136/2015, Data Protocolo:
05/10/2015 -
Horário: 14:00:01
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 73/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE CONSTRUA UM BUEIRO NA RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 740
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 138/2015, Data Protocolo:
08/10/2015 -
Horário: 16:15:19
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 74/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE 90M X 8M, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE DA ESCOLA LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, COM COBERTURA, DOIS BANHEIROS E ESPAÇO PARA OS FEIRANTES GUARDAREM AS BARRACAS DESMONTADAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 142/2015, Data Protocolo:
26/10/2015 -
Horário: 15:24:11
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 75/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA: SETE DE SETEMBRO COM A AV. TANCREDO NEVES, E MODERNIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS JÁ INSTALADOS, POR SISTEMAS MAIS MODERNOS, COM LÂMPADAS DE LED E TEMPORIZADORES, NOS MOLDES DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 144/2015, Data Protocolo:
26/10/2015 -
Horário: 16:52:35
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 76/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE IMPLANTE A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO E QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA MESMA COMUNIDADE, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE VAI PARA CAMPO DO MEIO, ENTRE OS SÍTIOS DO EVALDO VELOSO E DO EVALDO MARCENEIRO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 147/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 12:25:55
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 1/2015 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2015, À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 459, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNICÍPIOS
Apresentação: 19 de Março de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
19/03/2015 -
Horário: 17:12:49
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 2/2015 - Mensagem de Veto
Ementa: VETA A EMENDA N°001 AO PROJETO DE LEI N° 028/2015
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 87/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 17:19:35
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MOCRP 1/2015 - Moção de Repúdio
Ementa: DEIXAR REGISTRADO MEU VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALVES BONTEMPO, CUJO ÓBITO DEU-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2015, AOS 101 ANOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 12:14:24
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Protocolo: 123/2015, Data Protocolo:
16/09/2015 -
Horário: 17:08:13
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR SARGENTO JOÃO GERALDO FERREIRA
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 151/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 15:40:51
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA - CARPEC, POR SEUS 50 ANOS DEDICADOS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E ECONÔMICO
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Protocolo: 154/2015, Data Protocolo:
13/11/2015 -
Horário: 16:01:29
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 155/2015, Data Protocolo:
16/11/2015 -
Horário: 16:18:38
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR MARCOS TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 158/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 17:39:22
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DEIRÓ MARRA, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Protocolo: 159/2015, Data Protocolo:
24/11/2015 -
Horário: 16:07:30
Autor:
João Dias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA SÔNIA APARECIDA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 160/2015, Data Protocolo:
26/11/2015 -
Horário: 13:03:16
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 162/2015, Data Protocolo:
27/11/2015 -
Horário: 16:27:39
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA ADEMARIA MARIA DA SILVA (TIA DÊ), POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 165/2015, Data Protocolo:
08/12/2015 -
Horário: 9:21:23
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDC 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOIMAR GERALDO DE CASTRO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 164/2015, Data Protocolo:
08/12/2015 -
Horário: 9:10:33
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 240/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Proposição devolvida ao chefe do Poder Executivo, por meio do ofício nº 145/2015/CM, datado do dia 24 de março de 2015
Texto Original
|
PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 67/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 12:49:56
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DOS INCISOS II E III E ACRESCENTAM-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A FORMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DESTES SERVIDORES
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 79/2015, Data Protocolo:
25/05/2015 -
Horário: 16:50:58
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 235/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 236/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 237/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 238/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNICÍPIOS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 239/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.188, DE 21 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 19/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 17:51:15
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PARTICULAR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 17:45:57
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 17:59:38
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
