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IND 51/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE COLOQUE MAIS DUAS OU TRÊS MANILHAS E SE REALIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL SENTIDO CARMO/LAGOA DOS ESTULANOS, ESPECIFICAMENTE, NA TRAVESSIA DO CÓRREGO DA CACHOEIRINHA, ONDE ESTÃO OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES. O VEREADOR REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE SE INSTALAR PLACAS QUE PROÍBAM O DEPÓSITO DE LIXO E DE ANIMAIS MORTOS NO “BECO DO BANDEIRA” – NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERRINHA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 100/2015, Data Protocolo: 10/08/2015 - Horário: 14:41:23
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°245/2015/CM
Texto Original

IND 52/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE OS IDOSOS DO MUNICÍPIO TENHAM SUAS CONSULTAS MÉDICO/ODONTOLÓGICAS E EXAMES MARCADOS EM, NO MÁXIMO, 7 DIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 101/2015, Data Protocolo: 10/08/2015 - Horário: 15:25:37
Autor:  Silas Rezende
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°245/2015/CM
Texto Original

IND 53/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DE CAÇAMBAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E EM OUTROS FINS, E QUE SEJA DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PODER PÚBLICO A OBRIGAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS CONTAINERS COM FAIXAS REFLETORAS E SEU POSICIONAMENTO NA VIA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 102/2015, Data Protocolo: 10/08/2015 - Horário: 15:37:56
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°245/2015/CM
Texto Original

IND 54/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE INSTALE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABAIXO CITADAS: 1º- R. MARIA CONCEIÇÃO HONÓRIO (EM FRENTE AO Nº 1.550) – B.GUANABARA/NITERÓI 2º- R. MARIA CLARA CONCEIÇÃO (EM FRENTE AO Nº 1.670) – B. GUANABARA/NITERÓI 3º- R. EUGÊNIO DA FONSECA (ENTRE R. MANOEL DE OLIVEIRA GODINHO E R. MIRANDÓPOLIS) – B. ALTO NITERÓI 4º - R. ADEBRÃO GOMES (ENTRE R. MANOEL GODINHO E R. ALAMEDA DAS MANSÕES) – B. JB.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Protocolo: 103/2015, Data Protocolo: 10/08/2015 - Horário: 16:51:02
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°245/2015/CM
Texto Original

IND 55/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS ONDE HOUVE RECENTE TROCA DE PAVIMENTAÇÃO SEJAM DESTINADOS AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO PARA O CALÇAMENTO DOS SEUS CURRAIS E, AINDA, PARA O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 106/2015, Data Protocolo: 19/08/2015 - Horário: 13:53:17
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Texto Original

IND 56/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES E MATA-BURROS DAS MESMAS ESTRADAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 107/2015, Data Protocolo: 25/08/2015 - Horário: 17:55:41
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°266/2015/CM.
Texto Original

IND 57/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPONDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: LÊDA OLIVEIRA QUEIROZ (EM FRENTE AO Nº 1.594), NO BAIRRO GUANABARA/NITERÓI; E MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM (EM FRENTE AO Nº 05), NO BAIRRO JB

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 110/2015, Data Protocolo: 08/09/2015 - Horário: 8:13:03
Autor:  Julio do Sindicato
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°266/2015/CM.
Texto Original

IND 58/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOAVENTURA BRAZ, NESTA CIDADE, SEJA TOTALMENTE ASFALTADA PARA QUE OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS TENHAM MAIS TRANQUILIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 111/2015, Data Protocolo: 08/09/2015 - Horário: 8:30:14
Autor:  Silas Rezende
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°266/2015/CM.
Texto Original

IND 59/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPONDO QUE SEJA CRIADO O “1º ECO PESCA DE CARMO DO PARANAÍBA” DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 112/2015, Data Protocolo: 08/09/2015 - Horário: 8:36:05
Autor:  Maira Queiroz
Jader Dois Irmãos
João Dias
Paulinho Juiz de Paz
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°266/2015/CM.
Texto Original

IND 60/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE BLOQUETES RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O CALÇAMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTA SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 113/2015, Data Protocolo: 08/09/2015 - Horário: 8:43:24
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°266/2015/CM.
Texto Original

IND 61/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA “CONSTRUÍDA A PRAÇA PORTO ALEGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JB

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 114/2015, Data Protocolo: 08/09/2015 - Horário: 8:46:34
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°266/2015/CM.
Texto Original

IND 62/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO “TERRENO DOS FERRUGENS” E DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO À BR-354, CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE BREVE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, UMA VEZ QUE EXISTEM DOIS CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO, E QUE SOMAM UM DE R$501.590,00.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 118/2015, Data Protocolo: 08/09/2015 - Horário: 16:10:09
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Indicação enviada via Ofício n°159/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 63/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS EM TORNO DE IGREJAS, ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO: IGREJAS DAS COMUNIDADES: JARDIM, FAROFA, CAMPINHOS, ARAÇÁ, VELOSA, CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO (DUAS IGREJAS), ALMAS E SÃO BARTO I, SÃO BARTO II, PALMEIRAS, BRASILINHA, BRAVINHOS E BOA ESPERANÇA; ESCOLAS DAS COMUNIDADES: MALHADA, SÃO BENTO, BRAVINHOS E COLÉGIO; CENTROS COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES: CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO, SÃO BARTO E LAGOA DOS ESTULANOS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 119/2015, Data Protocolo: 14/09/2015 - Horário: 12:24:21
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°304/2015/CM
Texto Original

IND 64/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA PREFEITURA USADO PARA GUARDAR AS MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 120/2015, Data Protocolo: 14/09/2015 - Horário: 12:28:02
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2015
Última Ação:   Encaminhada via Ofício n°286/2015/CM
Texto Original

IND 65/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA TRILHA USADA PARA CAMINHADAS LOCALIZADA ENTRE OS EUCALIPTOS, ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS, QUE DÁ ACESSO À BR-354.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 121/2015, Data Protocolo: 14/09/2015 - Horário: 16:27:12
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 66/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA FEITA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BEBEDOURO, LOCALIZADA ENTRE AS FAZENDAS DA SENHORA LÊNA (MÃE DO JÚLIO) E MÁRCIO DA COOPERATIVA, PARA A QUAL ESTE VEREADOR DOARÁ A MADEIRA, FICANDO PARA A PREFEITURA, A MÃO DE OBRA

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 122/2015, Data Protocolo: 15/09/2015 - Horário: 17:43:39
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento do Prefeito via Ofício n°282/2015/CM.
Texto Original

IND 67/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 124/2015, Data Protocolo: 17/09/2015 - Horário: 12:31:01
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada, ao Prefeito, via Ofício n°142/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 68/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE INSTALE CANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 126/2015, Data Protocolo: 21/09/2015 - Horário: 16:08:40
Autor:  Maira Queiroz
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento do Prefeito via Ofício n°282/2015/CM.
Texto Original

IND 69/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO E TROCAS DE CADEIRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 128/2015, Data Protocolo: 21/09/2015 - Horário: 16:22:10
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°282/2015/CM.
Texto Original

IND 70/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E GOVERNADOR VALADARES

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 129/2015, Data Protocolo: 21/09/2015 - Horário: 16:30:30
Autor:  Julio do Sindicato
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via n°282/2015/CM.
Texto Original

IND 71/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO, A SABER: REFORMA NO ASFALTO DA COMUNIDADE; CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE; NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE: INSTALAÇÃO DE GOLS, BANCOS OU MINI ARQUIBANCADAS E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 135/2015, Data Protocolo: 02/10/2015 - Horário: 16:59:44
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2015
Última Ação:   Encaminhada via Ofício n° 286/2015/CM
Texto Original

IND 72/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 136/2015, Data Protocolo: 05/10/2015 - Horário: 14:00:01
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2015
Última Ação:   Encaminhada via Ofício n°286/2015/CM
Texto Original

IND 73/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE CONSTRUA UM BUEIRO NA RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 740

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 138/2015, Data Protocolo: 08/10/2015 - Horário: 16:15:19
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°135/2016/CM (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 74/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE 90M X 8M, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE DA ESCOLA LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, COM COBERTURA, DOIS BANHEIROS E ESPAÇO PARA OS FEIRANTES GUARDAREM AS BARRACAS DESMONTADAS

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 142/2015, Data Protocolo: 26/10/2015 - Horário: 15:24:11
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°304/2015/CM
Texto Original

IND 75/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA: SETE DE SETEMBRO COM A AV. TANCREDO NEVES, E MODERNIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS JÁ INSTALADOS, POR SISTEMAS MAIS MODERNOS, COM LÂMPADAS DE LED E TEMPORIZADORES, NOS MOLDES DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 144/2015, Data Protocolo: 26/10/2015 - Horário: 16:52:35
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°304/2015/CM
Texto Original

IND 76/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE IMPLANTE A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO E QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA MESMA COMUNIDADE, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE VAI PARA CAMPO DO MEIO, ENTRE OS SÍTIOS DO EVALDO VELOSO E DO EVALDO MARCENEIRO, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 147/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 12:25:55
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2015
Última Ação:   Proposição encaminhada via Ofício n°309/2015/CM
Texto Original

MVETO 1/2015 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2015, À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 459, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNICÍPIOS

Apresentação: 19 de Março de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo: 19/03/2015 - Horário: 17:12:49
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2015
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.317/2015, originária do Projeto de Lei nº 005/2015, com as Propostas de Emendas nºs 001 e 002, vetadas parcialmente e integralmente, respectivamente
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MVETO 2/2015 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA A EMENDA N°001 AO PROJETO DE LEI N° 028/2015

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 87/2015, Data Protocolo: 19/06/2015 - Horário: 17:19:35
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2015
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito via Ofício n°214/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MOCRP 1/2015 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
DEIXAR REGISTRADO MEU VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALVES BONTEMPO, CUJO ÓBITO DEU-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2015, AOS 101 ANOS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário: 12:14:24
Autor:  Ciro Cardoso
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição aprovada por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência em plenário do vereador Danilo
Texto Original

PDC 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Protocolo: 123/2015, Data Protocolo: 16/09/2015 - Horário: 17:08:13
Autor:  Silas Rezende
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 066/2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 66, de 14 de dezembro de 2015

PDC 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR SARGENTO JOÃO GERALDO FERREIRA

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 151/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 15:40:51
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 067/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 67, de 14 de dezembro de 2015

PDC 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA - CARPEC, POR SEUS 50 ANOS DEDICADOS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E ECONÔMICO

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Protocolo: 154/2015, Data Protocolo: 13/11/2015 - Horário: 16:01:29
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 068/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 68, de 14 de dezembro de 2015

PDC 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 155/2015, Data Protocolo: 16/11/2015 - Horário: 16:18:38
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 069/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 69, de 14 de dezembro de 2015

PDC 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR MARCOS TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 158/2015, Data Protocolo: 19/11/2015 - Horário: 17:39:22
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 070/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 70, de 14 de dezembro de 2015

PDC 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DEIRÓ MARRA, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Protocolo: 159/2015, Data Protocolo: 24/11/2015 - Horário: 16:07:30
Autor:  João Dias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 071/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 71, de 14 de dezembro de 2015

PDC 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA SÔNIA APARECIDA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 160/2015, Data Protocolo: 26/11/2015 - Horário: 13:03:16
Autor:  Xarazinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 072/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 72, de 14 de dezembro de 2015

PDC 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 162/2015, Data Protocolo: 27/11/2015 - Horário: 16:27:39
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 073/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 73, de 14 de dezembro de 2015

PDC 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA ADEMARIA MARIA DA SILVA (TIA DÊ), POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 165/2015, Data Protocolo: 08/12/2015 - Horário: 9:21:23
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 074/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 74, de 14 de dezembro de 2015

PDC 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOIMAR GERALDO DE CASTRO

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 164/2015, Data Protocolo: 08/12/2015 - Horário: 9:10:33
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 075/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 75, de 14 de dezembro de 2015

PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 240/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2015
Última Ação:   Proposição devolvida ao chefe do Poder Executivo, por meio do ofício nº 145/2015/CM, datado do dia 24 de março de 2015
Texto Original

PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 67/2015, Data Protocolo: 28/04/2015 - Horário: 12:49:56
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DOS INCISOS II E III E ACRESCENTAM-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A FORMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DESTES SERVIDORES

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 79/2015, Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário: 16:50:58
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2015
Última Ação:   Lei Complementar n° 009/2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 9, de 29 de maio de 2015

PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 235/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Lei Municipal n° 2.304/2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.304, de 30 de janeiro de 2015

PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 236/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Lei Municipal n° 2.305/2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.305, de 30 de janeiro de 2015

PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 237/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Lei Municipal n° 2.306/2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.306, de 30 de janeiro de 2015

PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 238/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Lei Municipal n° 2.307/2015
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.307, de 13 de fevereiro de 2015

PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNICÍPIOS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 239/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2015
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.317/2015
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.317, de 26 de março de 2015

PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.188, DE 21 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 19/2015, Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário: 17:51:15
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2015
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.308/2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.308, de 02 de março de 2015

PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PARTICULAR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário: 17:45:57
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2015
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.313/2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.313, de 25 de março de 2015

PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo: 10/02/2015 - Horário: 17:59:38
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 205/2019/CM, datado do dia 13 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 12/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o "Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, em atendimento ao disposto no inciso I do art. 154, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original