Indicação nº 53 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
53
Data de Apresentação
10/08/2015
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DE CAÇAMBAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E EM OUTROS FINS, E QUE SEJA DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PODER PÚBLICO A OBRIGAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS CONTAINERS COM FAIXAS REFLETORAS E SEU POSICIONAMENTO NA VIA.
Indexação
Observação