Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 19
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.188, DE 21 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.188, DE 21 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Voto contrário do Vereador Danilo |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PARTICULAR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PARTICULAR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A AFETUAR O PAGAMENTO DO ACORDO REALIZADO NOS AUTOS N° 0143.07.014800-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A AFETUAR O PAGAMENTO DO ACORDO REALIZADO NOS AUTOS N° 0143.07.014800-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 31
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 10 |
INDICANDO QUE SEJAM ADQUIRIDOS BANHEIROS QUÍMICOS, PELA PREFEITURA, PARA SEREM USADOS NA “FEIRA DO PRODUTOR RURAL” E EM OUTROS EVENTOS. - - INDICANDO QUE SEJAM ADQUIRIDOS BANHEIROS QUÍMICOS, PELA PREFEITURA, PARA SEREM USADOS NA “FEIRA DO PRODUTOR RURAL” E EM OUTROS EVENTOS.
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Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA, À DIREITA, DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. INDICA, AINDA, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O “PARQUINHO INFANTIL” DA MESMA COMUNIDADE. - - INDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA, À DIREITA, DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. INDICA, AINDA, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O “PARQUINHO INFANTIL” DA MESMA COMUNIDADE.
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Aprovado |
| 12 |
INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PARAÍSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 422 - - INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PARAÍSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 422
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Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS ESTULANOS, MACAÚBAS, CURTUME, SERRA DA BOA VISTA, CACHOEIRA, PARAÍSO, BRAVINHOS, ALMAS, SÃO BARTO, SÃO BENTO, PAREDÃO, MATA DO SALGADO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE HÁ O TRANSPORTE ESCOLAR E O TRANSPORTE DO LEITE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE QUINTINOS E MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ E IBIÁ, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS QUE FORAM CASTIGADAS COM AS ÚLTIMAS CHUVAS, QUE POR SINAL, SALVARAM LAVOURAS E AMENIZARAM O CLIMA DE DESÂNIMO DO HOMEM DO CAMPO - - INDICANDO QUE SE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS ESTULANOS, MACAÚBAS, CURTUME, SERRA DA BOA VISTA, CACHOEIRA, PARAÍSO, BRAVINHOS, ALMAS, SÃO BARTO, SÃO BENTO, PAREDÃO, MATA DO SALGADO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE HÁ O TRANSPORTE ESCOLAR E O TRANSPORTE DO LEITE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE QUINTINOS E MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ E IBIÁ, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS QUE FORAM CASTIGADAS COM AS ÚLTIMAS CHUVAS, QUE POR SINAL, SALVARAM LAVOURAS E AMENIZARAM O CLIMA DE DESÂNIMO DO HOMEM DO CAMPO
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE O PROINFÂNCIA DO BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE, COMECE A FUNCIONAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL - - INDICANDO QUE O PROINFÂNCIA DO BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE, COMECE A FUNCIONAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Augusto Brandão
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FIRMINO DE OLIVEIRA, ANTES DE SE CHEGAR NO CRUZAMENTO COM A RUA SIZENANDO AMARAL, VISANDO A DIMINUIÇÃO DOS CONSTANTES ACIDENTES GRAVES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS QUE SAEM DO BAIRRO SANTA CRUZ, SENTIDO CENTRO, VIA AVENIDA SARGENTO VANDEC. - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FIRMINO DE OLIVEIRA, ANTES DE SE CHEGAR NO CRUZAMENTO COM A RUA SIZENANDO AMARAL, VISANDO A DIMINUIÇÃO DOS CONSTANTES ACIDENTES GRAVES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS QUE SAEM DO BAIRRO SANTA CRUZ, SENTIDO CENTRO, VIA AVENIDA SARGENTO VANDEC.
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Aprovado |
| 16 |
INDICANDO A REFORMA GERAL DA “PRAÇA SÃO FRANCISCO”, NESTA CIDADE. - - INDICANDO A REFORMA GERAL DA “PRAÇA SÃO FRANCISCO”, NESTA CIDADE.
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Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA NORTE E SUL, EM FRENTE AO Nº 275, NO BAIRRO MORRO GRANDE. - - SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA NORTE E SUL, EM FRENTE AO Nº 275, NO BAIRRO MORRO GRANDE.
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Aprovado |