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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DENOMINA O CENTRO ODOTONLÓGICO MUNICIPAL DE "MADRE MARIA DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.215, DE 26 DE JULHO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PRÊMIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS SOBRE REDUÇÃO DA MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS COMPLETOS, NO ABRIGO DENOMINADO "CASA DO ACONCHEGO", NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.088,28 (VINTE E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.225,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AS RUAS 5, 11, 12 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 2.100, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU, (...) AOS PORTADORES DAS DOENÇAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 1.423 DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 12.696/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, A REAVALIAÇÃO E CADASTRO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EMPENHAR JUNTO AO “DIRETOR GERAL DO DER/MG” – SENHOR JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTESE, ATRAVÉS DO TELEFONE 31-3235-1201, E-MAIL: ASSDG@DER.MG.GOV.BR, VISANDO REALIZAR O CORTE E A PODA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS QUE DÁ ACESSO À BR-354

O VEREADOR DANILO PÉIA REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS EM GERAL E POR EMPRESAS PRIVADAS E SE ELAS PAGAM PELA UTILIZAÇÃO DE GUICHÊS, BAR, ETC.

O VEREADOR CIRO CARDOSO REQUER O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE AFIXAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PARADA OBRIGATÓRIA), NO CRUZAMENTO DA AV. COSTA JUNIOR COM A RUA PREF. ISMAEL FURTADO, CONSIDERANDO QUE A PLACA ALI EXISTENTE SE ENCONTRA ENCOBERTA POR ÁRVORES

O VEREADOR CIRO BRAZ CARDOSO REQUER PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS PERNILONGOS E MOSQUITOS DA DENGUE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL